TJPB 11/07/2017 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, à
requerimento do advogado”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 –
Apelação Cível nº 0033561-52.2011.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Abraão Helbert Gonçalo de Oliveira. Advogado(s): André Luiz Gonçalves Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). Apelado(s): Associação Assistencial e Cultural dos Servidores
Públicos (SAC). Advogado(s): Paula Krempser Batista Neves (OAB/BA 32.616). COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, por indicação da Relatora”. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N° 0020823-61.2013.815.2001.
Oriundo da 10° Vara Cível da Capital. Embargante(s): Manoel Tenório da Silva. Advogado(s): Fabiano Mendes
Lyra (OAB/PB 8.999). Embargado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio
de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27
de junho de 2017". RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 –
Embargos de Declaração N° 0005974-16.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan Vasconcelos Neves
(OAB/PB 5124). Embargado(s): Luciana Guedes Miranda. Advogado(s): Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB
20.591). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017".
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 –
Remessa Necessária N° 0000141-38.2011.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Autor(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Réu(s): O Município de Emas.
Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para
próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Remessa Necessária N° 0000722-19.2012.815.0261. Oriundo da Comarca de
Piancó. Autor(s): Roberto Ferreira da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Réu(s): O
Município de Emas. Advogado(s): José Marcílio Batista. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para
próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DA REMESSA NECESSÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 08 – Remessa Necessária N° 0000411-21.2012.815.0231. Oriundo da 3° Vara da Comarca de
Mamanguape. Recorrido(s): Laís Camila Silva de Oliveira, representado por sua genitora, Lidiane Santos da
Silva. Advogado(s):Antônio Bezerra do Vale Filho. Interessado(s): A Diretora Escolar do Centro Educacional
Mundo Infantil da Cidade de Itapororoca. Recorrente(s): O Juízo da 3° Vara da Comarca de Mamanguape. COTA
DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000491170.2012.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado(s): Armando Gomes
de Melo e Silva. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 0002301-28.2013.815.0241. Oriundo da 3° Vara da Comarca de
Monteiro. Apelante(s): O Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/
PB 12.463). Apelado(s): Helena Lindacy de Freitas e outros. Advogado(s): Rafael Ramos Pedrosa (OAB/PE
28.452). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017".
RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE E ILEGITIMIDADE PASSIVA,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 –
Apelação Cível N° 0011204-73.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Edilson Fernandes de Lima. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823) e Maria Cleyde Paiva
Costa (OAB/PB 2292). 1° Apelado(s): MVR Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira
Filho (OAB/PB 20.279A) e Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). 2° Apelado(s): Teixeira de Carvalho
Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outros.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO:
“DE OFÍCIO, ANULOU-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PREJUDICADO O RECURSO APELATÓRIO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12
– Apelação Cível N° 0002836-15.2013.815.0351. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Brenário
Nunes de Andrade. Advogado(s): Simão Ramalho de Andrade (OAB/PB 2681). Apelado(s): O Município de
Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 0030710-11.2009.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos O. dos Santos
(OAB/PB 1275). Apelado(s): Evandro Albuquerque Santos e Maria Rita da Silva. Advogado(s): Leonardo Silva
Gomes (OAB/PB 13.045) e Pedro Reginaldo Gomes (OAB/PB 4799). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 14 – Apelações Cíveis N° 0008239-19.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de
Mangabeira. 1° Apelante(s): Athos Coban e Serviços LTDA-ME. Advogado(s): João Fidelis de Oliveira Neto (OAB/
PB 16.366) e Charles Leandro Oliveira Noiola (OAB/PB 21.213). 2° Apelante(s): Zenite Construções e Incorporações LTDA. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.075). Apelado(s): Roberto José de Lira.
Advogado(s): Carla Constância Freitas de Carvalho (OAB/PE 28.022) e Juliana Freitas de Carvalho Lacerda
(OAB/PB 13.371). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de
2017". RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 003495004.2013.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alisson Henrique Alcantra dos
Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Pio Carlos Ferreira Júnior (OAB/PB 21.721A) e Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NÃO SE
CONHECEU DE PARTE DO APELO E NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-SE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
16 – Apelação Cível N° 0063936-31.2014.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Magda Maria Frade Sarmento. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): Banco Santander do Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelações Cíveis N° 0010378-81.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca de João Pessoa. 1° Apelante(s): Verônica Maria de Medeiros Travassos. Advogado(s): Danilo Cezar
Braga (OAB/PB 12.236). 2° Apelante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB
149.225A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “JULGOU-SE PREJUDICADO
O 1° APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 2°, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 0011241-03.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534) e
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Bancor
Rio Viagens e Turismo LTDA. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Virgínia Cabral
Toscano Borges (OAB/PB 18.961). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27
de junho de 2017". RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N°
0000636-87.2014.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Camila Bernardo da Silva e outros.
Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 0009641-77.2010.815.2003.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Água Azul LTDA. Advogado(s): Zélia
Maria Gusmão Lee (OAB/PE 184A). Apelado(s): Maria das Graças Lacerda. Advogado(s): Frederich Diniz Tomé
de Lima (OAB/PB 14.532). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho
de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível e
Remessa Oficial N° 0000148-27.2017.815.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Apelado(s): Bernadina Ramalho de Melo Macedo. Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6.642).
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO E A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível e
Remessa Necessária N° 0000118-39.2011.815.0311. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
11
Erivaldo Sabino de Paiva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
APELO E A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível e Remessa Oficial N°
0000032-05.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Edson Ferreira Alves.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s):
O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Ferreira (OAB/PB 8.147). COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR
DE ILEGITIMIDADE ATIVA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0021463-35.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): João
Strauss Borba de Farias. Advogado(s): Lincolin Oliveira de Farias (OAB/PB 15.220) e Júlio César S. Batista
(OAB/PB 14.716). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de
2017". RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível e Remessa Necessária N°
0022704-73.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Walisson da Silva
Soares, representado por sua genitora, Rosilene da Silva Soares. Advogado(s): José Adamastor de Queiroz Melo
(OAB/PB 2677). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017".
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 –
Agravo Interno N° 0002522-66.2012.815.0331. Oriundo da 4 Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
Marcelo Bernadino da Silva. Advogado(s): Rodrigo Lima de Almeida (OAB/PB 23.071). Agravado(s): Banco Fiat
S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado,
para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 27 – Agravo Interno N° 0000582-92.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto.
Agravante(s): Maria do Socorro do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Agravado(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB
20.517). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017".
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Apelação Cível N° 0016119-29.2011.815.0011. Oriundo
da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vandilo Modesto Ribeiro. Advogado(s): Ramon
Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416). Apelado(s): Odvaldo Paulo dos Santos. Advogado(s): Dinart Freire (OAB/
PB 7541). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017".
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL PARA ANULAR A SENTENÇA E APLICANDO O PRINCÍPIO
DA CAUSA MADURA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Apelações Cíveis
N° 0004622-91.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Itaú S/
A. Advogado(s): Maurício Coimbra Ferreira Guilherme (OAB/RJ 151.056S). 2° Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA. Advogado(s): Priscilla Lícia Feitosa A. Cabral (OAB/PB 15.472). Apelado(s): Claudiano
de Souza Costa. Advogado(s): Ademar Teotônio Filho (OAB/PB 12.150). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
Adiado, para próxima sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS
APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 30 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0002118-94.2013.815.0261. Oriundo da
Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281).
Apelado(s): Antônio Gonçalves Filho e Rosimar Militão. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).
Remetente: O Juízo da Comarca de Piancó. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, para próxima
sessão, dia 27 de junho de 2017". RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Remessa Oficial N° 0001829-83.2012.815.0751. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Jânio Luís de Freitas. Advogado(s): Jânio Luís de Freitas (OAB/
PB 10.547), José Belarmino de Souza. 1º Promovido(s): O Município de Bayeux, representado por seu Procurador. 2º Promovido(s): Contemax – Consultoria Técnica e Planejamento. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino
Rodrigues (OAB/PB 6.992). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO
DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Remessa
Oficial N° 0001176-08.2012.815.0161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Recorrente(s): Juízo da 1ª Vara
da Comarca de Cuité. Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu ProcuradorGeral. Interessado(s): Elias Gomes de Lima. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelação Cível N° 0000510-70.2016.815.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): José Barros de Lucena. Advogado(s): Diego Pablo Maia
Baltazar (OAB/RN 12.937) e Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190). Apelado(s): Rio Tibagi – Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s): Maurício Marques Domingues (OAB/SP
175.513) e Sérgio Mirisolda Soda (OAB/SP 257.750). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao
adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 34 – Apelação Cível N° 0000492-46.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de
Pombal. Apelante(s): José Neto Cândido da Silva. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8874).
Apelado(s): O Município de São Bentinho. Advogado(s): Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416). COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Apelação Cível N° 0003578-95.2013.815.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Nicodemos José dos Santos. Advogado(s): Joseílson
Luis Alves (OAB/PB 8.933). Apelado(s): O Município de Esperança, representado por seu Procurador Luciano
Pires Lisboa. Advogado(s): Chirlene Barbara Torres Rodrigues (OAB/PB 22.673). COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA,
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Apelação Cível N° 0001539-51.2016.815.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Arquidiocese da Paraíba (Paróquia São Francisco
de Assis). Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403). 1º Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. 2º Apelado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Apelação Cível N° 0102124-58.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Wellington Martins dos Santos. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais
(OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB15.502). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA
27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Apelação Cível nº
0010592-33.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Tavares e Filha LTDA. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8.795), Saulo Medeiros da
Costa Silva (OAB/PB 13.657) e Ítalo Dominique da Rocha Juvino (OAB/PB 21.647). Apelado(s): O Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Andréa Nunes Melo (OAB/PB11.771). COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE
PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Apelação Cível N° 0026569-60.2013.815.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Carmo Arruda Gayão de Siqueira e
Cleidson Jean de Siqueira. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868). Apelado(s): Maria do
Socorro Silva. Advogado(s): Tanio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088). COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA,
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Apelação Cível N° 0009007-76.2014.815.0181. Oriundo da 3ª