Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00284 Processo: 0000603-54.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO FELIX ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE, 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se o réu da sentença. 00285 Processo: 0000698-84.2014.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. A. S. INFRATOR: M. L. S. ADVOGADO: 00560

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 28 TOS DA CRUZ ADV: JOSEILSON LUIS ALVES,RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. 00453 Processo: 0000314-04.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINA

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 Superior da Magistratura ministrar curso de formação inicial para magistrado; RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Coordenação do Curso Oficial de Formação Inicial para os magistrados nomeados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba, os magistrados: Professora Mestra SILMARY ALVES DE QUEIROGA VI

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 15 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (95 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0070694-94.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADA: ANA MARIA DE SOUZA E OUTROS.ADVO

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00316 Processo: 0010953-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALI FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00328 Processo: 0000777-88.2001.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOAUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0001081-43.20

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 6 7º - PJE) Apelação Criminal nº 0006293-95.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS, CONVOCADA EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Neuza Francisca Da Silva (Adv.: Guilherme Fontes De Medeiros - Oab Pb14063). Apelado

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001247-45.2012.815.0311. 1º Recorrente: Ricardo Pereira Nascimento. 2º Recorrente: Thiago Pereira de Sousa Soares. Intimação aos Beis. WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB/PB nº 17.390) E EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB nº 6.688), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de