TJPB 26/04/2022 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
Superior da Magistratura ministrar curso de formação inicial para magistrado; RESOLVE: Art. 1º Designar,
para compor a Comissão de Coordenação do Curso Oficial de Formação Inicial para os magistrados nomeados
no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba, os magistrados: Professora Mestra SILMARY
ALVES DE QUEIROGA VITA, Professor Mestre MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO e Professor Mestre
ANTÔNIO SILVEIRA NETO, sob a coordenação geral deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura - ESMA,
em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des. Ricardo Vital de Almeida - DIRETOR DA ESMA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO /
INTERESSADO: 377.260-8 - Solicitação - Corregedoria Geral da Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022058414
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Francilucy Rejane de Sousa Mota
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022058764 - Folga de Plantão - Magistrados - Daniere Ferreira de Souza; 2022056201 - Folga de Plantão Magistrados - Virgínia de Lima Fernandes; 2022058367 - Folga de Plantão - Magistrados - Andressa Torquato
Silva; 2022056148 - Folga de Plantão - Magistrado - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega; 2021161247
- Folga de Plantão - Magistrados - Gilberto de Medeiros Rodrigues
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022040852 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e outros; 2022045514 FOLGA DE
PLANTÃO - MAGISTRADO Caroline Silvestrini de Campos Rocha e outros
3
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR,
Analista Judiciário, matrícula 4782828, data de exercício 24/04/2019, concluído em 24/04/2022. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021149668 - Carlos Emanuel Berto da Silva; 2022058535
- Emilton da Luz Sousa; 2022058166 - Joanine Giselle Lima Lugo Lacerda; 2022058748 - Maria Eliete Nunes da
Costa; 2022016380 - Marina Marinho Davino de Medeiros; 2022057495 - Rebeca Barros de Menezes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO /
INTERESSADO(A): 2022050753 - Alessandro de Souza Mello; 2022027711 - Ana Cecilia Sampaio de Sa; 2022035301
- Ana Luiza de Freitas Costa Oliveira Assis; 2022034155 - Cassio Higino de Freitas; 2022012401 - Claudenes Maria
do Nascimento Lima; 2022050737 - Claudia Trigueiro de Andrade Arcoverde; 2021154983 - Dalieva Lopes Alves
Formiga; 2022010792 - Denise Cunha Ribeiro de Moraes; 2022038255 - Diana Cristina Santos; 2022051060 Francisco Celio de Oliveira Linhares; 2022004268 - Francisca Marta Vieira de Almeida Queiroz; 2022051150 Geraldo Leite de Azevedo Junior; 2022051607 - Iuri Lima Ramos Reinaldo; 2022048316 - Luciano Amorim Neto;
2022004477 - Nadja Elen Nunes Lira Braga; 2022022898 - Romonilson Silva das Neves; 2022029830 - Sandra
Olivia de Almeida Maia Madruga; 2022041146 - Sara Lins de Araujo; 2022031085 - Saulo Fernandes da Silva;
2022027623 - Silvana de Carvalho Ferreira; 2022050243 - Thaise de Oliveira Dantas Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU EM PARTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022047436 - Thais Andrey Ramos de Pontes. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de abril de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PORTARIA DIGEP Nº 59/2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2022002635,
Apelação Criminal nº. 0000148-83.2009.815.0751 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: William
Nascimento Lira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB
24.468), para vista dos autos no prazo de 10 (dez) dias, para os fins requerido na petição protocolizada neste
Tribunal sob o nº 9992022P005543.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio
Flávio Oliveira de Morais
6040
REQUISITADO
Monteiro
20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Álvaro
Cavalcante Filho
6038
SUPERVISOR
Patos
22/04/22; 23/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Paula da Silva Batista
6012
AUXILIAR JUDICIARIO
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cassandra Lustosa de Oliveira
6018
GERENTE DE EVENTOS
Patos
22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
E CERIMONIAL
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dalmi
Vieira Carneiro
6047
REQUISITADO
Patos
20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela de Brito Correia Lins
6024
SUPERVISOR
Patos
21/04/22; 22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela Gonçalves de Menezes
5984
ANALISTA JUDICIARIO
Campina Grande
25/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela Goncalves de Menezes
5987
ANALISTA JUDICIARIO
Campina Grande
27/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Felix Beserra de Lima
6001
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Princesa Isabel
18/04/22; 19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araujo
6026
OFICIAL JUDICIARIO III
Patos
21/04/22; 22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Euler
Paulo de Moura Jansen
6033
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRANCIA
Patos
22/04/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Cantalice Ramos
6013
TECNICO JUDICIARIO
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis Pereira da Silva
6016
SUPERVISOR
Patos
22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Odonildo Dantas
6017
REQUISITADO
Patos
22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
6003
TÉCNICO JUDICIÁRIO
São Bento
18/04/22; 19/04/22; 20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
5996
REQUISITADO
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giovanni Magalhães Porto
6030
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRANCIA
Patos
22/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
6052
REQUISITADO
Araruna
21/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
6004
REQUISITADO
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Falbo de Abrantes Vieira
6020
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Patos
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Heronides Soares Borges
6005
TECNICO JUDICIARIO
Patos
22/04/22; 23/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
6039
REQUISITADO
Monteiro
20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
5995
REQUISITADO
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leônia Graziela Rocha Leite Gomes
6019
REQUISITADO
Patos
22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia
Míriam e Silva
6014
AUXILIAR JUDICIARIO
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Antônio Albino Monteiro
5947
REQUISITADO
Pedras de Fogo
18/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcus Vinicius Leite Gomes
6025
OFICIAL JUDICIARIO II
Patos
21/04/22; 22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
6015
GERENTE DE ENGENHARIA
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Soares dos Santos
6036
REQUISITADO
Patos
22/04/22; 23/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Medeiros Dantas
6027
REQUISITADO
Patos
21/04/22; 22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo
Junior Linhares
6037
REQUISITADO
Patos
22/04/22; 23/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
6011
TÉCNICO JUDICIÁRIO
João Pessoa
25/04/22; 26/04/22; 27/04/22;
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
28/04/22; 29/04/22
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo
Jesuino da Silva
5999
TECNICO JUDICIARIO
Guarabira
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni
Roberto de M. Gomes
6032
REQUISITADO
Patos
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sthefani
Gomes R. de Medeiros
5965
ANALISTA JUDICIARIO - ESP PSICOLOGIA
Sapé
12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa
Alves Trigueiro de Andrade
5964ANALISTA JUDICIARIO - ESP ASSISTENTE SOCIAL
Mamanguape
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walquíria Maria da Silva
6028
GERENTE DE COMUNICAÇÃO
Patos
21/04/22; 22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.