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Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2473 366 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE JUIZ(A) DE DIREITO DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2020 ADV: MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO (OAB 32599/CE) - Processo 0050135-92.2020.8.06.0027 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: Tm Industrial Solu�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 731 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1691/2019 ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0000127-79.2018.8.06.0028 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: MARIA CELESTE ALVES DO NASCIMENTO - Assim sendo, com esteio no art. 321 do CPC, INTIME-SE o causídico para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, regularizando a representa�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 19 (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0001685-87.2019.8.06.0081 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelada: Francisca Ga
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 731 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1691/2019 ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0000127-79.2018.8.06.0028 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: MARIA CELESTE ALVES DO NASCIMENTO - Assim sendo, com esteio no art. 321 do CPC, INTIME-SE o causídico para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, regularizando a representa�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 18 HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000148-83.2018.8.06.0148 - Apelação Cível. Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 30086/CE). Apelada: Naiara Ximenes Lacerda. Apelada: Lúcia de Fátima Alves Marinho. Advogado: Ítalo Sampaio Siqueira (OAB: 33990/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOU
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 674 de 13/08/2020), bem como da Resolução nº 20/2020, do TJCE, (Dje de 15/10/2020), a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, utilizando plataforma do MICROSOFT TEAMS, com o escopo de evitar a proliferação da COVID-19. Para participar da audiência, deverão as partes, testemunhas e seus respectivos representantes, acessar a sala virtual de audiências des
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 902 dia 04/08/2021 às 09:00h, foi cancelada, tendo em vista o teor da Portaria nº 1223/2021, publicada no DJE, em 30/07/2021, que prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas Unidades do Poder Judiciário, em decorrência da pandemia relacionada com a COVID-19 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO D
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 105 INCONTROVERSAMENTE QUITADAS. QUANTO À DAÇÃO EM PAGAMENTO DO APARTAMENTO 903 DO COND. TRAPICHE (CLÁUSULA 2ª, ITEM B, FL. 14), TODOS OS CONTRAENTES POSSUÍAM PLENA CIÊNCIA DE QUE ESTE IMÓVEL AINDA NÃO HAVIA SIDO CONSTRUÍDO E ATRAVÉS DO PACTO DE PÁGS. 22/24, FIRMADO ENTRE AUTORES E RÉUS, COM ANUÊNCIA DA CONSTRUTORA DO REFERIDO EMPREENDIMENTO, OS DEMANDADOS CEDERAM AOS
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 1011 afasto seus efeitos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar se pretende produzir outras provas além das que constam nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 38938/CE) - Processo 0200011-50.2022.8.06.0028 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 531 não existe qualquer omissão, mas a exposição de um entendimento firmado pelo Juízo prolator, o qual aplicou o princípio do livre convencimento motivado. Em simples leitura da sentença, especialmente em fl. 167, penúltimo parágrafo, consta que os honorários advocatícios serão custeados pelo Requeridos em dez por cento da condenação. Portanto, inexiste omissão. IST