TJCE 26/11/2021 -Fl. 19 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2743
19
(OAB: 14458/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Relator(a):
VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001685-87.2019.8.06.0081 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE). Apelada: Francisca Gabriela de Sousa Araujo. Advogada: Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/
CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0628058-58.2019.8.06.0000.
0001893-20.2000.8.06.0087 - Apelação Cível. Apelante: Jose Adriano Paiva de Aguiar. Apelante: Norma Paiva de Aguiar
Barbosa. Apelante: Maria Paiva de Aguiar. Apelante: Gerardo Elias de Aguiar Filho. Apelante: Fernanda Pereira Ximenes de
Aguiar. Apelante: Jorge André Paiva de Aguiar. Apelante: Maria Rachel Fontenelle Sousa Martins Aguiar. Advogado: Luciano
Veloso da Silva (OAB: 13186/CE). Apelado: Espólio de Adauto Coelho. Apelado: Espólio de Aldenora de Aguiar Coelho.
Inventariantes: Sonia Maria de Aguiar Coelho e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0002717-11.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: José Raimundo Pimentel. Advogado:
Carlos Alberto Sudario (OAB: 4080/CE). Terceiro: Antônio Célio Paulino Filho. Advogados: Luiz Otávio Brígido Memória (OAB:
12887/CE) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0002727-55.2021.8.06.0000.
0003689-40.2019.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Maria José Araújo Henrique. Advogada: Sarah Camelo Morais
(OAB: 37288/CE). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE).
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0003712-83.2019.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Maria de Fátima Araújo de Mesquita. Advogada: Sarah Camelo
Morais (OAB: 37288/CE). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB:
28490/PE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006353-76.2013.8.06.0028 - Apelação Cível. Requerente: Banco Volkswagen S/A. Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB:
20837/CE). Requerida: Francisca Caritas Ribeiro Nogueira. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0008658-45.2018.8.06.0129 - Apelação Cível. Apelante: Tereza de Jesus de Maria. Advogado: Alex Osterno Prado (OAB:
23048/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0009227-58.2018.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Raimundo Vitor de Sousa. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa
(OAB: 14458/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0009245-79.2018.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Maria Nilce da Silva Paulo. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 141458A/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior
(OAB: 9075/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009301-15.2018.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Manoel Elizeu Sobrinho. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa
(OAB: 14458/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0009325-43.2018.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Maria das Graças de Paulo. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0009345-34.2018.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Vicente Malaquias de Paulo. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior
(OAB: 9075/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009592-15.2018.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Francisco de Assis Ferreira. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0009831-19.2018.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Maria Júlia de Miranda Araújo. Advogado: Luiz Valdemiro
Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 30142/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0000225-30.2019.8.06.0028.
0036352-97.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Holanda Arte Interiror e Empreendimentos Ltda. Advogado: Luis Alberto Burlamaqui Correia
(OAB: 10752/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0037256-34.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: TAP Transportes Aéreos Portugueses
S/A. Advogado: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 30771A/CE). Embargado: Antonio Rodrigo Coelho Alcantara.
Advogados: Andre Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP) e outros. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º