Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 60 Ribeiro (OAB: 37277/CE). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo de nº 0005992-10.2018.8.06.0117. 3ª Câmara Direito Privado 0000018-17.2012.8.06.0209 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Apelado: Antoni

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 650 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA PROCESSO Nº: 3003328-75.2019.8.06.0001 AUTOR(ES) (A) DO FATO:ERINALDO SAMPAIO DE SOUSA VITIMA(S): RONALDO GABRIEL PEREIRA e MAURICIO BRUNO DA SILVA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: Art. 147, caput, do Código Penal Brasileiro, A DRA. ELIZABETH PASSOS RODRIGUES MARTINS, JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario 11:40 0000403-76.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000401-09.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000397-69.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000405-46.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000399-39.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000354-35.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 13:00

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 72 0630242-50.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargada: Mariana da Silva Magalhães. Advogado: Caico Gondim Borelli (OAB: 24895/CE). Despacho: - DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Relatora 0632491-37.2021.8.06.0000/50000 - Emba

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 715 - Espécies de Contratos - REQUERENTE: MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO - Assim sendo, com esteio no art. 321 do CPC, INTIME-SE o causídico para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, regularizando a representação, juntando aos autos instrumento público de procuração, com poderes específicos para firmar declaração de hipossuficiência financeira, nos termo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 715 - Espécies de Contratos - REQUERENTE: MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO - Assim sendo, com esteio no art. 321 do CPC, INTIME-SE o causídico para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, regularizando a representação, juntando aos autos instrumento público de procuração, com poderes específicos para firmar declaração de hipossuficiência financeira, nos termo

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 40 0633681-35.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Dyego Lima Rios. Paciente: Danielle Magalhães Carneiro. Advogado: Dyego Lima Rios (OAB: 28565/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Acaraú. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0007236-57.2

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 183 REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO ABUSIVO A CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO, QUE DEVERIA BASEAR-SE NA SINISTRALIDADE DOS DEMAIS BENEFICIÁRIOS DO PLANO.2. EM SE TRATANDO DE CONTRATO COLETIVO, NÃO HÁ LIMITAÇÃO DOS REAJUSTES AOS PERCENTUAIS APROVADOS PELA ANS.3. CONTRATO CELEBRADO ENTRE APELANT

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 484 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO EUDASIO FONTENELES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2021 ADV: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS (OAB 24162/CE) - Processo 0007372-54.2012.8.06.0028 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - REQUERIDO: JOSÉ MARIA DA S

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 1162 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2022 ADV: FRANCISCO FONTENELE FILHO (OAB 31672/CE) - Processo 0050671-66.2021.8.06.0028 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: J.V.S. - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no praz