Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 TIM BV FINANCEIRA ADVOGADO: 040865PB CELSO DAVID ANTUNES , 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01168 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO: 005986PB VA

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00924 Processo: 0005719-69.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO DARIO FERNANDES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para informar se receberam os valores referentes aos RPV s de fls. 89 e 90. 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00925 Processo: 0000259-33.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 42 BARBARA CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente o pedido, no prazo legal. 00981 Processo: 0000706-58.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: VIVAX LTDA NET VIVAX SAO VICENTE ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 42 01063 Processo: 0000434-34.2015.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: N. N. A. ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a requerida para, em 05 cinco dias, comprovar que esta regulamente inscrita em curso superior. 01064 Processo: 0000442-45.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANETE BARBO

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00837 Processo: 0000304-33.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON LEITE LOPES ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: ANTONIO AVELINO DA NOBREGA Despacho: Intime-se po todo conteudo da decisao de f.28. 00838 Processo: 0000906-63.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: DE

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 00865 Processo: 0000941-59.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo abandono da causa. 0086

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Arnóbio Alves Teodósio AGRAVO REGIMENTAL N° 0001740-09.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. AGRAVANTE: Bevilacqua Matias Maracaja (prefeito do Município de Juazeirinho). AGRAVADO: A Justiça Pública. AGRAVO INTERNO. Art. 284, do RITJPB. Em face de Decisão Monocrática que declinou da competênci

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 SOBRINHO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00585 Processo: 0000725-11.2008.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE ALFREDO DO R

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 12 OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 0802266-11.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Walter da Silv

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 28 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00708 Processo: 0000747-69.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seA parte autora para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta a presente execucao, no prazo legal. 00709 Processo: 0