Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Ao Des. De Paula Santos Apelação 0000974-92.2011.8.26.0053 0004726-13.2010.8.26.0278 0004751-91.2010.8.26.0224 0009992-81.2007.8.26.0602 0012331-35.2012.8.26.0053 0012844-82.2006.8.26.0224 0015179-97.2009.8.26.0053 0022938-10.2012.8.26.0053 0027041-80.2010.8.26.0554 0034523-02.1998.8.26.0554 0047125-38.2011.8.26.0564 0057151-82.2010.8.26.0224 0061683-02.2010.8.26.0224 0254815-42.2004.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1069 60841/SP) 495 - 0378118-54.2008.8.26.0577 (990.10.334810-9) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Pedro Goulart - Advogado: Ana Paula Pereira Conde (OAB: 97139/SP) - Advogado: Wilbor Viana Marq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1022 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO MOLITERNO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DAYSE DE SOUZA MORAES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RICARDO GRACCHO, ALBERTO GENTIL, ALDEMAR SILVA, DE PAULA SANTOS, AFONSO CELS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1356 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0000725-65.2011.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Apte/Apdo: Renato Batista Rosa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Maria Bernadete Saldanha Lopes (OAB: 86

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1009 Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) - Forum João Mendes - Sala 1815 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Patéo do Colégio - sala 309 DESPACHO Nº 2018985-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 471 de habeas corpus impetrado por Thiago Fernando de Brito contra decisão que, nos autos da cautelar inominada movida por Maria Aparecida Abreu de Brito (autos nº 1002827-89.2014.8.26.0320), concedeu a liminar para as necessárias providências à internação compulsória do ora paciente (fls. 31). Deferida a liminar (fls. 59), não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2965 forma do artigo 338, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), JOSE CARNEIRO NETO (OAB 109669/SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 98611/MG), ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB 101856/MG), MARIA HELENA PANATTONI CHAVES (OAB 93214/MG) Processo 0000441-86.2013.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2886 SP) Processo 0000698-77.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum - Restabelecimento - MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA Vistos.A parte autora desistiu da ação no tocante aos danos morais.A parte requerida concordou.Relatado. Decido.Homologo a desistência parcial. O ônus da sucumbência é da parte que desistiu (artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 698 NATALINA TONIZA SCHLITTLER - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravo de Instrumento nº 211961125.2014.8.26.0000 Agravante: Maria Natalina Toniza Schlittler Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Voto (DM) nº 23.289 RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGAMENTO NOS MOLDES DO ART 557, CAPUT, DO CPC. BENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 493 à agravada. Aduz razões para a reforma, pedindo a suspensividade e o provimento do recurso.É o relatório. O presente caso denota enquadrar-se no âmbito da competência residual de primeira instância, consoante se depreende do art. 109, § 3º da CF: “Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio d