TJSP 21/05/2018 -Fl. 2886 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
2886
SP)
Processo 0000698-77.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum - Restabelecimento - MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA Vistos.A parte autora desistiu da ação no tocante aos danos morais.A parte requerida concordou.Relatado. Decido.Homologo
a desistência parcial. O ônus da sucumbência é da parte que desistiu (artigo 90 do CPC).Já houve contestação e despesas
processuais.Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. O autor fica condenado a pagar a taxa judiciária, as despesas processuais (incluindo
honorários do Expert) e os honorários advocatícios do patrono do réu, que arbitro em R$ 2.000,00.Venham conclusos para
prosseguimento com relação ao pedido remanescente.Intime-se.Pedregulho, 23 de abril de 2018. - ADV: FELIPE RODOLFO
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000700-47.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOÃO APARECIDO
LOPES - Interposto recurso de apelação pela parte autora.Na forma do § 1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica
o adverso intimado a apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, no que couber os termos dos
artigos 180, 183, 186 e 229 todos do Código de Processo Civil. Para hipótese de haver a interposição de eventual recurso de
apelação pelo adverso, ou ainda recurso adesivo, por não haver mais o juízo de admissibilidade nesta instância, determino a
Serventia desde já que intime o adverso para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, via ato ordinatório,
sem necessidade de retornarem os autos à conclusão. Intime-se o Representante do Ministério Público, se atuante no processo.
Verifique a existência de mídia e, em caso positivo, cumpra o Provimento em vigor com encaminhamento ao E.Tribunal com
as nossas homenagens.Oportunamente, remetam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas
homenagens, anotando-se.Intime-se. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0000725-65.2011.8.26.0434 (434.01.2011.000725) - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - Renato Batista
Rosa - Primeiramente, providencie a Serventia o cadastro da movimentação necessária junto ao SAJ quanto ao recebimento
dos autos do respectivo Tribunal, para o correto controle e efeitos estatísticos junto à planilha mensal do movimento judiciário.
No mais, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.Nos termos do v. Acórdão anulou-se, de ofício, a sentença,
julgando parcialmente procedente o pedido da parte autora para reconhecer a atividade especial nos períodos de 01/11/1991 a
29/04/1994, 01/12/1994 a 12/10/2002 e de 02/05/2003 a 02/01/2009, restando prejudicadas as apelações do INSS e da parte
autora. Oficie-se ao INSS para averbação do tempo reconhecido como atividade especial, encaminhando-se cópias necessárias,
para resposta em 10 dias. Após, não havendo título executivo a ser cumprido, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas
de estilo.Intimem-se. - ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP)
Processo 0000733-03.2015.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - AUGUSTA OCILIO
LOBAO - O Perito Judicial designou o próximo dia 11/07/2018, às 08:30 horas para a realização da Perícia Médica. - ADV:
FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000757-31.2015.8.26.0434 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Renova Cia.
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Fica a parte autora intimada a manifestar quanto ao prosseguimento indicando a
localização do bem para que possa dar cumprimento à ordem liminar. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 45445/PR)
Processo 0000765-08.2015.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - CARLOS
DIVINO CAÇULA - Vistos.Ao Contador Judicial para apurar o tempo de serviço (tempo de contribuição) anotado em CTPS. Não
há período especial a ser multiplicado por 1,4.Em seguida, ciência às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.Depois, conclusos.
Int.Pedregulho, 10 de maio de 2018. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0000774-96.2017.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias para apresentação de contestação pela parte requerida
- ADV: JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB 359665/SP)
Processo 0000774-96.2017.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO - Diga a parte requerida se concorda com o pedido de sobrestamento do feito (fls. 232).Intimemse. - ADV: PATRICIA CARVALHO SILVA (OAB 361251/SP)
Processo 0000774-96.2017.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO - ALZIRO ZARUR LEAL DA SILVA - Fica a advogada do requerido intimada a providenciar a
juntada da Procuração aos autos, prazo 05 (cinco) dias. - ADV: PATRICIA CARVALHO SILVA (OAB 361251/SP)
Processo 0000777-51.2017.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO - Vistos.Por e-mail, cobre-se ao J. Deprecado a devolução da carta precatória cumprida
negativa. Indefiro o requerimento para suspensão do processo, eis que a parte contrária sequer foi citada, sendo necessário o
aperfeiçoamento da relação jurídica processual. Neste sentido, corrobora o entendimento jurisprudencial firmado: “A suspensão
do processo somente pode ser determinada após a citação dos réus” (RT 861/193).Assim, informe a parte autora o atual
endereço do requerido, bem como, providencie o recolhimento das diligências necessárias para citação do polo passivo, no
prazo de 10 (dez) dias, conforme preceitua o artigo 239 e 240 do Código de Processo Civil.Cumprido o item acima, expeça-se o
necessário para citação do requerido.Intimem-se. - ADV: JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB 359665/SP)
Processo 0000779-31.2011.8.26.0434/01 (043.42.0110.000779/1) - Cumprimento de sentença - Sergio Humberto da Silva
- Vistos.Primeiramente, providencie a Serventia o cadastro da movimentação necessária junto ao SAJ quanto ao recebimento
dos autos do respectivo Tribunal, para o correto controle e efeitos estatísticos junto à planilha mensal do movimento judiciário.
No mais, cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes. Conforme decisão do V.Acórdão, foram julgados improcedentes os
embargos, assim, prossiga-se no processo principal- cumprimento de sentença, requisitando-se o valor devido, e, em sendo o
caso, proceda-se à inclusão do incidente da execução com a anotação no processo de conhecimento quanto ao trânsito em
julgado.Quanto ao mais, considerando os termos do julgamento da “ADI 4357 / DF -Distrito Federal” pelo STF, com a declaração
de inconstitucionalidade, por maioria de votos, com relação a compensação contida no § 9° do Artigo 100 da Constituição
Federal, fica a mesma dispensada. Quanto a este, feitas as anotações de estilo, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas
de estilo.Int. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO
(OAB 330435/SP)
Processo 0000782-30.2004.8.26.0434 (434.01.2004.000782) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alda Antonelli
Dal Piccolo - Geraldo Dal Piccolo - Fica a parte inventariante intimada a indicar as cópias a serem extraídas dos autos para
expedir o formal de partilha, bem como efetuar os recolhimentos das despesas processuais devidas, conforme consta na
sentença. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 175922/SP)
Processo 0000782-44.2015.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO CARLOS DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º