Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003235-80.2015.403.6126 PROT: 22/06/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005701-62.2006.403.6126 (2006.61.26.005701-3) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT EMBARGADO: VANDERLEI ELES ADV/PROC: SP191976 - JAQUELINE BELVIS DE MORAES VARA : 3 PROCESSO : 0003236-65.2015.403.6126 PROT: 22/06/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003262-34.2013.403.6126 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária devida a partir do vencimento de cada parcela atrasada, a ser calculada seguindo os critérios estabelecidos na Resolução nº 134/2010 do Conselho da Justiça Federal, que aprovou o novo Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 267/2013.Diante da sucumbência recíproca das partes, deixo de condenar em honorários advocatícios, eis que se compensam reciprocamente, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil.Sem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores que entende devido para citação nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, com as cópias necessárias para instrução do mandado (cópia dos cálculos, sentença, acórdão e certidão de transito em julgado).No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. 0003673-53.2008.403.6126 (2008.61.26.003673-0) - SEVERINO BEZERRA MARQUES(SP089805 - MARISA GALVANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro o pedido de expedição de ofício para as empresas Cotonifício Jo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos sistemas BACENJUD e RENAJUD.Cumpra-se e intime-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002419-89.2001.403.6126 (2001.61.26.002419-8) - JOSE LAZARO(SP058350 - ROMEU TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP038399 - VERA LUCIA D AMATO) (Pb) Diante dos valores apresentados pelo INSS para início da fase de execução, manifeste-se a parte Autora sobre eventual concordância com referido cálculo.Não havendo concordância, deverá a parte Autora apresentar os valores que entende devido para cita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores que entende devido para citação nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, com as cópias necessárias para instrução do mandado (cópia dos cálculos, sentença, acórdão e certidão de transito em julgado).No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. 0003673-53.2008.403.6126 (2008.61.26.003673-0) - SEVERINO BEZERRA MARQUES(SP089805 - MARISA GALVANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro o pedido de expedição de ofício para as empresas Cotonifício Jo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

órgãoTRF5Órgão julgadorTerceira TurmaFonteDJ - Data::17/04/2009 - Página::332 Nº::73DecisãoUNÂNIMEEmentaADMINISTRATIVO. FGTS. PROVA DE ADESÃO AO ACORDO POR MEIO DE EXTRATO APRESENTADO NA FASE DE EXECUÇÃO, E DO LEVANTAMENTO DOS VALORES CREDITADOS NA CONTA VINCULADA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 1. A transação extrajudicial, põe termo ao processo de conhecimento, nos termos do inciso III, do artigo 269, e encerra o processo de execução, em conformidade com a previsão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

órgãoTRF5Órgão julgadorTerceira TurmaFonteDJ - Data::17/04/2009 - Página::332 Nº::73DecisãoUNÂNIMEEmentaADMINISTRATIVO. FGTS. PROVA DE ADESÃO AO ACORDO POR MEIO DE EXTRATO APRESENTADO NA FASE DE EXECUÇÃO, E DO LEVANTAMENTO DOS VALORES CREDITADOS NA CONTA VINCULADA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 1. A transação extrajudicial, põe termo ao processo de conhecimento, nos termos do inciso III, do artigo 269, e encerra o processo de execução, em conformidade com a previsão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(Proc. 2783 - JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT) X FRANCISCO PEREIRA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) Nos termos da Portaria 10/2011 deste juízo, manifestem-se embargado e embargante, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0003236-65.2015.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003262-34.2013.403.6126) INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(Proc. 2783 - JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT) X FRANCISCO PEREIRA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) Nos termos da Portaria 10/2011 deste juízo, manifestem-se embargado e embargante, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0003236-65.2015.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003262-34.2013.403.6126) INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada.Cite-se.Intimem-se. 0007862-30.2015.403.6126 - JOAO PROTTI FILHO - ESPOLIO X KATIA CILENE MARADEI PROTTI(SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA E SP276048 - GISLAINE CARLA DE AGUIAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em decisão.O ESPÓLIO DE JOÃO PROTTI FILHO, representado por Katia Cilene Maradei Protti, propôs a presente ação em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e requer, em sede de antecipação da tutela, provimento jurisdicional que impe