Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 41 que se falar absolvição sumária, por falta de justa causa, só admissível quando o fato narrado não constitui crime ou quando não há, ao menos, indícios a indicar a autoria delitiva. Em que pese os respeitáveis argumentos lançados pela defesa para a absolvição por ausência de justa causa, além d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 548 Órgão Especial deste Tribunal. 0000841-44.2012.8.26.0464; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de Pompéia; Vara Única; 0000841-44.2012.8.26.0464; Furto Qualificado; Apte/Apdo: Cleomilton Manoel dos Santos; Advogada: Christiane Rezende Putinati Kihara (OAB: 139362/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1477 Delbem (OAB: 104676/SP) - Anderson Borges Batista (OAB: 301943/SP) - Liberdade Nº 0059890-46.2002.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jaime da Silva - 1) Fls. 832/835 - falece competência a esta Presidência da Seção de Direito Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2824 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON UEOCKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA SIMIONI PERDOMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2015 Processo 0000384-38.2015.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2732 despacho, autue-se em apenso o incidente. 04) - Intimem-se e requisitem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO (OAB 277682/SP) Processo 0000339-34.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Lopes Couto - Feito 2124/2015 - Fica initmado para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 7 Processo 0000493-14.2015.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.C.S.C. - Vistos. A preliminar arguida pelo acusado em sua defesa preliminar de fls. 58/64, não prospera. Isto porque, a denúncia encontra-se formalmente em ordem, descrevendo claramente os fatos, possibilitando ao ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1884 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimação da defesa para manifestação nos termos do artigo 600, § 4º, do C.P.Penal, dentro do prazo legal. - Advs: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) - 5º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar VISTA Nº 0000855-16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1884 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimação da defesa para manifestação nos termos do artigo 600, § 4º, do C.P.Penal, dentro do prazo legal. - Advs: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) - 5º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar VISTA Nº 0000855-16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 298 0001026-19.2006.8.26.0456; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2006.001026-8/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: J. A. de S.; Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP); Advogado: Maicron Eder Lezina Betin (OAB: 261698/SP); Apelado: M. P. do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 270 0027565-32.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0027565-32.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maicon Pereira da Silva Santos; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de