TJSP 26/10/2017 -Fl. 298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
298
0001026-19.2006.8.26.0456; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem:
456.01.2006.001026-8/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: J. A. de S.; Advogado: Emerson Alencar
Martins Betim (OAB: 137821/SP); Advogado: Maicron Eder Lezina Betin (OAB: 261698/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2017
0020728-14.2014.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0020728-14.2014.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Eduardo da Silva Luz; Advogado:
Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP); Apelante: Gilvan Graciano Soares e outros; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB:
251644/SP) (Defensor Público); Apelante: Marcos Francisco de Almeida; Advogado: Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP);
Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP); Apelante: Michel Ferreira; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/
SP); Advogado: Matheus Augusto de Araujo Nery (OAB: 266394/SP); Apelante: Fabiana Nunes da Silva; Advogado: Ademar
de Paula Silva (OAB: 172075/SP); Advogado: Vegler Luiz Mancini Matias (OAB: 175985/SP); Apelante: Maicon Francisco da
Silva; Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP); Advogada: Valeria Alexandre Lima (OAB: 199861/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/10/2017
0000666-14.2010.8.26.0240; Processo Físico; Apelação; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Nº origem: 000066614.2010.8.26.0240; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Faiad Habib Zakir; Advogado: Cezar Augusto de Castilho
Dias (OAB: 200322/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000855-16.2015.8.26.0240; Processo Físico; Apelação; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Nº origem: 000085516.2015.8.26.0240; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Roberto Montoro e outro; Advogado: Joao
Batista Moreira (OAB: 128153/SP); Apelante: João Timóteo da Silva Lagos; Advogado: Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255/
SP); Apelante: Hélio Ribeiro Santana; Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP);
0002316-15.2008.8.26.0128; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Nº origem: 000231615.2008.8.26.0128; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: T. C. B.; Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/
SP); Advogado: Caio Marcelo Quiles (OAB: 322329/SP); Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP); Apelante:
J. S. A.; Advogado: Mario Antonio Gomes (OAB: 272165/SP); Advogada: Ana Elisa Bocatto Caivano (OAB: 308263/SP); Apelante:
E. C. de O.; Advogado: Gregório Augusto Lima Barbosa (OAB: 290256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0120053-57.2003.8.26.0114; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0120053-57.2003.8.26.0114; Assunto: Extorsão; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Thyago
Henrique dos Santos; Advogado: Guilherme Cintra de Lima (OAB: 311868/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/10/2017
0003807-98.2015.8.26.0132; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0003807-98.2015.8.26.0132; Assunto: Falsidade ideológica; Recorrente: Laercio Paladini; Advogado: Laercio Paladini
(OAB: 268965/SP) (Causa própria); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009402-52.2009.8.26.0047; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0009402-52.2009.8.26.0047; Assunto: Estelionato; Recorrente: José Renato Silva; Advogado: Sergio Afonso Mendes
(OAB: 137370/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010577-74.2013.8.26.0198; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Nº origem: 0010577-74.2013.8.26.0198; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: V. J. de S.; Advogado: Jose Carlos Padula
(OAB: 93586/SP); Advogado: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB: 261573/SP); Apelante: J. C. M. L.; Advogada: Dannae
Vieira Avila (OAB: 311282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0014264-47.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem:
0014264-47.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alex dos Santos Oliveira e outro; Advogada: Cinthia Yuriko
Saito (OAB: 171390/SP); Apelante: André Ricardo Wencler; Advogado: Cristiniano Ferreira da Silva (OAB: 175/PI); Apelante:
Gilmar Pereira Borges; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Apelante: Givaldo Alves Miguel;
Advogado: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP); Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0051653-58.2005.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
0051653-58.2005.8.26.0554; Assunto: Explosão; Apelante: Leandro da Silva Galvao; Advogado: Otto Alexandre Weiszflog Giorgi
(OAB: 204987/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/10/2017
0000033-24.2013.8.26.0296; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000003324.2013.8.26.0296; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniel Henrique Romero; Advogado: Luís Fernando Delfino dos Santos
(OAB: 344532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000382-69.2012.8.26.0067; Processo Físico; Apelação; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 000038269.2012.8.26.0067; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Pedro Pereira dos Reis e outros; Advogada: Gisele Fernanda da
Costa Barbosa da Silva (OAB: 319259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º