Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 23º) Apelação Criminal nº 0017166-96.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MICHELSON BATISTA BARBOSA (Adv.: José Laécio Mendonça, OAB/PB nº 9.714). Apelada:

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 16 ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MARIA JOSE DAVI GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 30 Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Geraldo Vieira Da Costa, Advogado: Francisco Saulo Americo Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000017083.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Pa

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 da defesa, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 05.03.2020: “Adiado para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 10.03.2020: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. 6º) Apelação Infracional nº 0000092-59.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 MÉRITO, tenho que as provas produzidas durante a instrução criminal justificam a procedência da pretensão punitiva.” (fls. 105). No entanto, decidiu de forma diversa pelo desprovimento da denúncia, evidenciando, assim, uma contradição no julgado. A sentença, além de apresentar nítida contradição, também se mostra passível de nulid