Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 487 Número do processo: 0197356-78.2015.8.14.0303 Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDA FERREIRA FRIZA Participação: ADVOGADO Nome: LUCYANA RIBEIRO CARNEIROOAB: 7998 Participação: RECLAMADO Nome: H B P SARMENTO E CIA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: VANESSA COMESANHA PEREIRAOAB: 26952/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOROAB: 10778/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 231 JUNIORSecretário das Turmas Recursais(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800489-76.2018.8.14.9000 Participação: RECORRENTE Nome: ANTONIO AUGUSTO LOBO CORDEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKIOAB: 00000A Participação: RECORRIDO Nome: DECIONEI REIS DE OLIVEIRAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTURMA RECURS

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 369 CALIXTO BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: GILBERTO DA SILVA SOUSAOAB: 19970/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA S AINTIMAÇÃO Pelo presente, está Vossa SenhoriaINTIMADA, nos autos do processo nº0828858-21.2017.8.14.0301, em queRECLAMANTE: REGINALDO CALIXTO BARBOSAmove contraRECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A,da mudança de endereço do funcionamento deste Juizado Especi

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 345 presentes os requisitos necessários, concedo a tutela provisória de urgência, de forma antecipada, determinando a ré,MAGAZINE LUÍZA S/A que promova a entrega à autora, no prazo de 10 (dez) dias, os produtos, ora requeridos, ou seja, quatro cadeiras Eiffel DKR Eames Base Madeira (Branca),ou,de forma subsidiária, devolva os valores já pagos, no total de R$ 526,99 (quinhentos e vinte e seis reais e n

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 482 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...)III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;VI - verificarausência de legiti