Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 0173832-78.2013.8.06.0001 0622363-89.2020.8.06.0000 0621898-80.2020.8.06.0000 0621391-22.2020.8.06.0000 0628082-23.2018.8.06.0000 0631107-44.2018.8.06.0000 0482964-43.2000.8.06.0001 0624864-84.2018.8.06.0000 0482964-43.2000.8.06.0001 0074748-85.2005.8.06.0001 0161104-63.2017.8.06.0001 0101356-37.2016.8.06.0001 0135990-40.2008.8.06.0001 0621859-83.2020.8.06.0000 0622370-86.2017.8.06.0000 0631345-63.2018.8.06.0000 0026305-98.2008.8.06.0001 00007

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 0173832-78.2013.8.06.0001 0622363-89.2020.8.06.0000 0621898-80.2020.8.06.0000 0621391-22.2020.8.06.0000 0628082-23.2018.8.06.0000 0631107-44.2018.8.06.0000 0482964-43.2000.8.06.0001 0624864-84.2018.8.06.0000 0482964-43.2000.8.06.0001 0074748-85.2005.8.06.0001 0161104-63.2017.8.06.0001 0101356-37.2016.8.06.0001 0135990-40.2008.8.06.0001 0621859-83.2020.8.06.0000 0622370-86.2017.8.06.0000 0631345-63.2018.8.06.0000 0026305-98.2008.8.06.0001 00007

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 37 0622866-47.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Márcio Borges de Araújo. Paciente: Romário Ferreira Cruz. Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distr

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 72 Número da Pauta: 5 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 92 - 0621154-56.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte/1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Agravante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI. Advogado: Ernando Garcia da Silva Junior (OAB: 19253/CE). Agravado: Jo�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 72 Número da Pauta: 5 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 92 - 0621154-56.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte/1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Agravante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI. Advogado: Ernando Garcia da Silva Junior (OAB: 19253/CE). Agravado: Jo�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 1042 definitiva; ou a guia de execução provisória em caso de recurso; 2) comunique-se ao Juízo Eleitoral, através do Sistema Pólis, para cumprimento do disposto no art. 15, III, da Constituição Federal e no art. 71, § 2º, do Código Eleitoral. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a adoção das providências acima, arquivem-se os autos. Expedientes Necessários. JU

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2420 68 recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 95– APELAÇÃO nº 0139143-66.2017.8.06.0001. Apelante: ANA DA COSTA AGUIAR LIMA. Apelada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO GOMES DE MOURA(relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimi

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 93 0002139-37.2019.8.06.0091. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: P. L. de A.G. E OUTROS Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente