TJCE 10/08/2020 -Fl. 93 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2434
93
0002139-37.2019.8.06.0091. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: P. L. de A.G. E OUTROS Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e MARIA DE FÁTIMA
DE MELO LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para
negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 90- APELAÇÃO nº 0000476-76.2017.8.06.0203. Apelante:
MARIA ALVES DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Julgadores: Srs. Deses. CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese
do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos
do voto do eminente Relator” 91– APELAÇÃO nº 0188963-83.2019.8.06.0001. Apelante: PAULO ROBERTO PEREIRA DE
FRANÇA. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e MARIA
DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 92– APELAÇÃO nº 0024430-59.2009.8.06.0001.
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CESAR EDUARDO VIEIRA DE PONTES MEDEIROS. - Julgadores: Srs. Deses.
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO.
- Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento,
nos termos do voto do eminente Relator” 93- APELAÇÃO nº 0122001-15.2018.8.06.0001. Apelante: F. R. DA S. C. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO GOMES DE MOURA(relator), MARIA
DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”
94 - APELAÇÃO nº 0159003-53.2017.8.06.0001. Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: J. E.
de A N. da S.- Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO GOMES DE MOURA(relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 95– APELAÇÃO nº 0139143-66.2017.8.06.0001.
Apelante: ANA DA COSTA AGUIAR LIMA. Apelada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Julgadores: Srs. Deses.
FRANCISCO GOMES DE MOURA(relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 96– APELAÇÃO nº0161373-05.2017.8.06.0001. Apelante: UNIMED
FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LDTA. Apelada: VICTÓRIA GOMES LEMOS - Julgadores: Srs. Deses.
FRANCISCO GOMES DE MOURA(relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO- Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 97- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0620794-87.2019.8.06.0000.
Agravante: THEO MAIA FERREIRA. Agravada: UNIMED FORTALEZA – SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 98- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0621869-64.2019.8.06.0000. Agravante: UZZO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A. - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora),
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”
99- AGRAVO nº 0170449-19.2018.8.06.0000/50000. Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. Agravada: RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA.- Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO(relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do
voto da eminente Relatora” 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000108-07.2018.8.06.0147/50000. Embargante: MARIA
GUILHERMINA DO NASCIMENTO SOUSA. Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Julgadores: Srs. Deses.
MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0629806-28.2019.8.06.0000.
Agravante: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. Agravado: ANTÔNIO BERNARDO FILHO. Julgadores: Srs.
Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negarlhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0632387-16.2019.8.06.0000.
Agravante: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Agravada: MIRELA HOEWER TORRES SANTANA. Julgadores: Srs.
Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negarlhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 103- APELAÇÃO nº 0007762-16.2013.8.06.0181. Apelante:
MARIA ELIANE DA SILVA. Apelada: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Julgadores: Srs. Deses.
MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 104- APELAÇÃO nº 0832870-35.2014.8.06.0001. Apelante:
REDECARD S.A. Apelada: CRISTIANA ALVES DO NASCIMENTO. Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO(relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do
voto da eminente Relatora” 105- APELAÇÃO nº 0011254-38.2018.8.06.0117. Apelantes: CARLOS FERNANDO CARNEIRO
DE OLIVEIRA E OUTRO. Apelada: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE
FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da eminente Relatora” 106- APELAÇÃO nº 0001285-57.2006.8.06.0169. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.
Apelado: F. FRANCO CHAVES SOBRINHO. Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO(relatora),
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”
107- APELAÇÃO nº 0003152-71.2018.8.06.0167. Apelante: FRANCISCO WILDEMBERG NUNES DE LIMA. Apelado: BANCO
HONDA S.A. Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 108- APELAÇÃO nº
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