Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2277 demais sanções cabíveis. Verifico, ainda, que o acusado André encontra-se preso por duas condenações anteriores por delitos de roubo. Assim, entendo presentes os requisitos da custódia cautelar, para garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e da instrução processual, pois, em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1725 legal. - ADV: ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB 66176/SP) Processo 0001434-62.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.W.S. - Vistos. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1968 se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 06/05/2015, às 15:50 horas. Expeça-se todo o necessário. Verifique a Serventia se todas as certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o