Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0001619-35.2011.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: PAULO UEMURA ADVOGADO: SP018454-ANIS SLEIMAN Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0001620-07.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: JOSEFA BENEDITA DA PAIXÃO ADVOGADO: SP276810-LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 12/11/2013 MPF: Sim DPU: Não 0030 PROCESSO: 0001625-29.2013.4.03.9301 IMPTE: MARGARIDA DAMASCENO ROSA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 12/11/2013 MPF: Sim DPU: Não 0031 PROCESSO: 0001655-40.2013.4.03.6302 RECTE: ANTONIO DOS SANTOS ADV. SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A)

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Concedida a segurança, v.u. PROCESSO: 0001606-41.2005.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO(A): SP144300 - ADEMIR SCABELLO JUNIOR RCTE/RCD: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP084810-NELSON F

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000038-35.2014.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043958 - RAQUEL VECE DOS SANTOS (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP 0001888-61.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043953 - THOMAZ QUAGLIATO VESSONI (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP 0001862-63.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043954 - RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante todo o exposto, indefiro o pedido de tutela. Publique-se. Intimem-se. 0022410-25.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301117391 - JOSE CARLOS DE FARIAS (SP204965 - MARCELO TARCISIO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Considerando que , nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil, é lícito ao recorrente desistir de seu recurso a qualquer tempo, sem que haja necessidade de concordância do recorrido, homologo o pedido de desis