TRF3 06/05/2014 -Fl. 50 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000038-35.2014.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043958 - RAQUEL VECE DOS SANTOS (SP212750
- FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001888-61.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043953 - THOMAZ QUAGLIATO VESSONI
(SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001862-63.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043954 - RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS
(SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001857-41.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043955 - REINALDO DE OLIVEIRA SANTOS
(SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001835-80.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043957 - LEOMAR RAMOS DE OLIVEIRA
(SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001837-50.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043956 - PAULO SERGIO QUIRINO DA SILVA
(SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001913-74.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043952 - JANAINA APARECIDA BRANDAO E
SILVA (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES)
X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - EMENTA
MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. CABIMENTO DO “MANDAMUS”. CONCEDER A SEGURANÇA.
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes
Federais da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conceder a
segurança pleiteada, nos termos do relatório e voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os
Juízes Federais Dr. Aroldo José Washington, Dra. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos e a Dra. Flávia
Pellegrino Soares Millani.
São Paulo, 14 de abril de 2014.
0001535-21.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043649 - SIDNEIA SOARES DE CAMARGO
(SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001853-04.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043654 - MARIA DE LOURDES
CHINCHILHA(SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS
GIMENES) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001854-86.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043653 - PAULO RICARDO DOS SANTOS
(SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001863-48.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043652 - CRISTINA APARECIDA BALIELO
(SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001625-29.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043645 - MARGARIDA DAMASCENO ROSA
(SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001621-89.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043646 - MARCIA SUELI DE OLIVEIRA ALVES
(SP276810 - LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
0001551-72.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043648 - ANA SOARES GONCALVES (SP309488 MARCELO DONÁ MAGRINELLI) X 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE OURINHOS
0001464-19.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043651 - LAZARA DA SILVA PEDRO (SP122983 MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/05/2014
50/1794