Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL – nº 0007484-98.2014.815.2001. RECORRENTE: Lucimary dos Santos. ADVOGADO: Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB nº 14.000). RECORRIDA: Sabemi Seguradora S/A. ADVOGADO: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/PB nº 18.660) RECURSO ESPECIAL Nº 0000872-63.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Fran

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022710-36.2013.815.0011 - (1ª C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: VANDUY FERREIRA GUIMARÃES, intimação ao Bel. MARIO FÉLIX DE MENEZES, OAB-PB Nº 10.416, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresenta

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DO DANO MORAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SÚMULA Nº 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS EM FASE RECURSAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA POSTERIOR APRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.014 E 43