Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1498 apontado, não incidindo, no mérito recursal, a norma do Artigo 1.022 do CPC. Observe-se, conforme consta da decisão, que não houve qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Em verdade, pretende o embargante conferir efeito infringente à decisão embargada, com a análise de nova regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1305 Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade. Int. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP) Processo 1514751-06.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Olair Leite da Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1282 Processo 0000809-10.2019.8.26.0071 (processo principal 0028921-24.1998.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Luize e Luize Ltda - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos d