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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 0014321-32.2010.8.26.0053 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Guerrieri Rezende Apelação 0125320-57.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0002135-85.2008.8.26.0169 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 0053234-15.2012.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público À Des. Cristina Cotrofe Apelação 0005390-44.2011.8.26.0590 0
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0026625-92.2012.8.26.0053 0029790-50.2012.8.26.0053 0032279-60.2012.8.26.0053 0044622-93.2009.8.26.0053 0047605-98.2008.8.26.0506 0051196-97.2010.8.26.0506 0085582-92.2011.8.26.0224 0026634-54.2012.8.26.0053 0029988-91.2009.8.26.0506 0040814-12.2011.8.26.0053 0045758-57.2011.8.26.0053 0049155-19.2003.8.26.0114 0052691-45.2011.8.26.0506 9000601-98.2006.8.26.0014 Apelaç
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 Nº de ordem cronológica: 7/2019 Processo: 0187840-84.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0009715-95.2014.8.26.0157/0003 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE CUBATÃO Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Advogados: VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986SP) V
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 Processo de origem: 0009715-95.2014.8.26.0157/0003 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE CUBATÃO Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Advogados: VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986SP) VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 133.550.228-96) Nº
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3053 MACHADO (OAB 74820/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP) Processo 0000334-37.2008.8.26.0169 (169.01.2008.000334) - Procedimento Sumário - Rosemeire Alves - Telefonica Telecomunicações de São Paulo - Vistas dos autos ao(à) requerente para: Manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguime
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3965 executado para apresentar sua concordância ou não dos valores. Em seguida, depositados os honorários, intime-se o perito ao início dos trabalhos. Prazo para apresentação do laudo: 30 dias. Apresentado e juntado o laudo aos autos, expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais em favor do p
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2560 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Flavia Cristina Bernardino - Vistos. Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (Código 61615). Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 656 0001209-09.2013.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Helena Silva Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Assis Dir - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) (Fls: 14) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) 0001365-28.2011.8.26.0512 - Apelação - Ribe
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 748 Donizete Bento de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Leme - Advogado: Milton de Julio (OAB: 76297/SP) - Advogado: Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818/SP) - Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) 0000342-03.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guer
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 728 de Campinas - Interessado: Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Pedro Ernesto Rachello (OAB: 75348/MG) - Advogada: Regiane Simões Vavra (OAB: 233791/SP) - Advogado: Carlos Eduardo da Silva Previatello (OAB: 90035/SP) - Advogada: Vera Lucia Miranda de Carvalho (OAB: 77575/SP) - Advoga