Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002420-34.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE NATAL DOS SANTOS ADVOGADO: SP252506-ANDREA CHIBANI ZILLIG RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002422-04.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: SP354609-MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002423-86.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002401-28.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP218170-MARCOS PAULO ANTONIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002427-26.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADEMIR RODRIGUES MAZARO LAGO ADVOGADO: SP277116-SILVANA FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 20150000

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002398-34.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP318461 - RICARDO BESERRA DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: FABIO ALEXANDRE FERMIANO RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 30/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0146 PROCESSO: 0002375-76.2016.4.03.6342 RECTE: JAIR NASCIMENTO DOS SANTOS ADV. SP106707 - JOSE DE OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002398-34.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP318461 - RICARDO BESERRA DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003728-08.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6325005274 - LUIS DANIEL GUILHERME (SP263953 - MARCELO ALBERTIN DELANDREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003730-75.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6325005275 - KLEBER MICHEL MOREIRA FELIX (SP218538 - MARIA ANGÉLICA HIRATSUKA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003046-53.2016.4.03.6325 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- juntar comprovante de inscrição junto ao Ministério da Fazenda (CPF)(art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 121, inciso II, do Provimento nº 64/2005, da Corregedoria Regional da 3ª Região; - juntar cópia legível de documento de identificação oficial com foto (RG) (art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 121, inciso II, do Provimento nº 64/2005, da Corregedoria Regional da 3ª Região). No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se deve confundir a regra de transição trazida pela Emenda Constitucional n.º 20/1998 (relacionada aos requisitos para concessão de benefício) com as normas introduzidas pela Lei n.º 9.876/1999 (relacionada aos critérios relacionados à apuração do salário-de-benefício). Não há, pois, falar em dupla penalização do segurado no caso da aposentadoria proporcional pelas regras de transição, visto que o coeficiente de cálculo apenas estabelece a proporção do valor do salário

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2017. 0002375-76.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301090593 RECORRENTE: JAIR NASCIMENTO DOS SANTOS (SP106707 - JOSE DE OLIVEIRA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, n

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003598-18.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325011047 - GERALDO ALVES DE CARVALHO (SP188364 - KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003576-57.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325011046 - ANTONIO CARLOS NICOLETTI (SP095031 - ELISABETE DOS SANTOS TABANES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) FIM. 0000528-90.2016.4.03.