Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 AVERIGUADO : J.L.A.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000299-08.2016.8.26.0457 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 855/2015 - Pirassununga AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRASSUNUNGA EM 22/06/2017 PROCESSO :0002536-78.2017.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2695 812 presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 01 de novembro de 2018. Gisela Ruffo Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA PIRASSUNUNGA 1ª Vara Criminal O(A) M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 460 Aparecido Jose Dal Ben (OAB: 102257/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004209-41.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4948 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002555-73.2016.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3216 - Ricardo Luiz Barreta - Diante do exposto, julgo procedente a presente ação penal para condenar RICARDO LUIZ BARRETA às penas de i) seis meses de detenção, no regime inicial aberto, ii) dez dias-multa, no valor unitário em atenção à sua situação econômica, e iii) suspensão de sua habilitação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3248 (OAB 192204/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1003860-52.2018.8.26.0457 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Tbrt Itikawa Auditores Independentes - Epp - Uma vez que não se vislumbra verossimilhança nas alegações iniciais, pois a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3213 de 1% ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN) a partir da citação (art. 405, CC), até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, quando passarão a ser calculados através dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à poupança, respeitada a prescrição quinquenal. Por forç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3206 Processo 0000714-30.2012.8.26.0457 (457.01.2012.000714) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. I.B.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Donek Hilsenrath Garcia IP nº 191/2011 - Primeiro Distrito Policial de Pirassununga Vistos.Não havendo, de acordo com as razões expendidas pelo Represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3213 226186/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1003936-76.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sidnei Adalberto Dias Vistos, Sidnei Adalberto Dias ingressou com ação de Procedimento Comum em face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Em síntese, aleg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1823 241 - 0054363-93.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: GISLAINE ALCANTRA DA SILVA e outro - Apelante: INGRID DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paul