Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3303 72 José Ipiranga de Lima, advogado, Josafá Fernandes de Melo (9525/AM) e como Apelado, Juciclei Constantino de Souza, advogado, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Maria Fátima Loureiro (1377/AM) Despacho: “(...) Intime-se o apelado, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para, no prazo legal, apresentar contrar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 42 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 44 Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA- PREFEITA MUNICIPALDEMORA INJUSTIFICADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS- AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDUTA ÍMPROBAINEXISTÊNCIA DE DOLO-REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 45 Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM). Soc. Advogados : Andrade GC Advogados (OAB: 5797/AM). Agravado : Tomatec Fabrica de Produtos Eletricos Ltda. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP). Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS