Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002759-52.2018.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FLUVIO ROBERTO MARQUES ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002760-52.2018.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ELIS REGINA DA SILVA ADVOGADO: SP4

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002799-49.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6310006203MIRIAN FRANCISCA DE SIQUEIRA (SP117669 - JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO) 0002762-22.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6310006192JOSE FRANCO DE GODOI (SP322703 - ANA LÚCIA ALVES DE SÁ SOARES) 0002782-13.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6310006198REGINALDO MODESTO RIBEIRO (SP271710 - CLODOALDO ALVES DE AMORIM) 0002767-44.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002760-52.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIS REGINA DA SILVA ADVOGADO: SP403876 - AURINA DOMINGAS SÁ CANTANHÊDE RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002774-91.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINIST

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002332-41.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310005786 AUTOR: AMAURI APARECIDO DE CAMARGO (SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001966-02.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310005797 AUTOR: VANDERLEY DIAS FERRAZ (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008127-96.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6310007852 AUTOR: DORIVAL JULIETTI (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) MARIA DE LOURDES TONIOLO JULIETTI (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) DORIVAL JULIETTI (SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO) MARIA DE LOURDES TONIOLO JULIETTI (SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003405-29.2008.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002758-82.2018.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAURA MARIA MALAQUIAS ADVOGADO: SP264466-EVELISE CRISTINE FRIZZARIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002759-67.2018.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURO THEODORO ADVOGADO: SP0940

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002163-83.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310022011 AUTOR: BENEDITO JOAO GALLO (SP317917 - JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista a petição do INSS, designo sessão de conciliação para o dia 29/11/2018, às 14h40min. Intime-se a parte autora para comparecimento. 0002760-52.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310022013 REQUERENTE: ELIS REG

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de junho de 2019. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator 0001570-44.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Requer a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Contudo, a celeridade do processamento das ações perante os Juizados Especiais Federais e o efeito com que são recebidos os recursos, dispensa um dos motivos pelos quais a lei prevê a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em razão do “periculum in mora”. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003834-49.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6310023922 AUTOR: MARLUCY MISSIONEIRO (SP337331 - RENATO AZENHA DEFAVARI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos e condeno a ré a providenciar, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, a imediata e definitiva exclusão do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes em razão do débito discutido no presente