Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP225227-DEVAIR AMADOR FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002899-30.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE JOSE TORRES ADVOGADO: MG114208-RICARDO MATEUS BEVENUTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002902-82.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEIDEMAR GUIMARAES RETUCCI ADVOGADO: SP277567-DEISE CRISTINA CARDOZO GALHAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002684-81.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO CLAUDIO MIGUEL ADVOGADO: SP216271 - CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002693-11.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80)

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 02/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0279 PROCESSO: 0002788-46.2016.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA ADV. SP268953 - JOSE DE JESUS ROSSETO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 12/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0280 PROCESSO: 0002823-23.2017.4.03.6307 RECTE: ROGERIO APARECIDO FERREIRA ADV. SP197583 - ANDERSON BOCA

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004593-44.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301096410 RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA MORAES (SP246307 - KATIA AIRES FERREIRA, SP361908 - SIDNEI XAVIER MARTINS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0009251-94.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301096030 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CECILIA DALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA (SP361897 - RO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002986-20.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6324007926 AUTOR: APARECIDO PEREIRA MARTINS (SP054567 - ALCIR FRANCISCO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Petição de habilitação, anexada em 20/09/2016 e manifestação do réu de 04/11/2016: em face dos documentos juntados pelas partes, defiro a habilitação da esposa do autor (falecido) SRA. IVANILDA ROSALINA JOSE MARTINS, CPF

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo o rol ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias. Ressalto que eventual requerimento para intimação das testemunhas deverá ser apresentado em Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento (par. 1º do art. 34 da Lei nº 9.099/95), bem ainda que as testemunhas que residirem em outra Comarca ou Subseção comparecerão em audiência sem ônus para as mesmas, ficando as despesas decorrentes sob a responsabilidade da parte autora, que poderá, caso entend

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo. Comunique-se, com cópia desta decisão, a senhora Presidente desta Corte os senhores Ministros integrantes da Primeira Seção...” Em face do exposto, permaneça o feito suspenso até o julgamento definitivo da ação mencionada. Intime-se. 0002022-56.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324007012 AUTOR: LUCIMERIS BONIFACIO FARIA (SP197902 - PAULO SÉRGIO F

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo. Comunique-se, com cópia desta decisão, a senhora Presidente desta Corte os senhores Ministros integrantes da Primeira Seção...” Em face do exposto, permaneça o feito suspenso até o julgamento definitivo da ação mencionada. Intime-se. 0002022-56.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324007012 AUTOR: LUCIMERIS BONIFACIO FARIA (SP197902 - PAULO SÉRGIO F

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0002913-14.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324001570 AUTOR: VALDEMIR ROSSI (SP277377 - WELITON LUIS DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos, etc, O art. 3º da Lei nº 10.259, de 12/07/01, fixou, como regra, que o Juizado Especial Federal Cível será competente para causas com valor de até sessenta salários mínimos. Seu parágrafo segundo, confirmando essa reg

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desempenho sem que o trabalhador fique exposto a agentes nocivos. Se o PPP, laudo técnico ou formulário, além de descrever os agentes nocivos aos quais o segurado estava exposto, não apresenta informações capazes de indicar uma necessária correlação entre o agente nocivo descrito, nos níveis informados, e as atividades desempenhadas pelo autor, sua validade fica prejudicada. A situação não é diferente quando as informações constantes no PPP ou LTCAT demonstram que a exposição n