Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: TALIMARA REGINA SOUZA DE MACEDO RECDO: RODRIGO SOUZA SILVA Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002921-91.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NELIA LIMA PAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP372550-VICTOR GUILHERME COSTACURTA Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002984-19.2016.4.03.6323 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002916-69.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALMEIDA DA SILVA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002917-54.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIANA FERREIRA VILELA BOA SORTE RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERC

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP164789 - VÂNIA APARECIDA BICUDO DENADAI RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 14/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0372 PROCESSO: 0002652-41.2018.4.03.6304 RECTE: LUIZ CARLOS GASPARINI ADV. SP260103 - CLAUDIA STRANGUETTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 14/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0373 PROCESSO: 0002671-48.2017.4.03.6315 RECTE: DJAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002889-47.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JANETE PENHA ANTEGUERA ADVOGADO(A): SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002903-22.2015.4.03.6318

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002904-96.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ADILSON ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002871-88.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: HERCULES IGNACIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP272787 - JORGE ANTONIO APARECIDO HATZIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002909-96.2015.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: INDHANARA MARIELY RODRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002871-88.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: HERCULES IGNACIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP272787 - JORGE ANTONIO APARECIDO HATZIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0162 PROCESSO: 0002896-40.2014.4.03.6326 RECTE: JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS ADV. SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 16/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0163 PROCESSO: 0002901-94.2016.4.03.6325 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: LUIS FURIAN ZORZETTO ADV. SP241876 - ADRIANO DORETTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO IRAM ALVES BARBOSA ADVOGADO: SP236693 - ALEX FOSSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002858-03.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: ANTONIO BALLESTEROS NETO ADVOGADO(A): SP128658 - VELMIR MACHADO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG