TRF3 10/05/2019 -Fl. 83 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002904-96.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ADILSON ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002913-45.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ROGERIO MAURICIO DE FREITAS
ADVOGADO: SP279363 - MARTA SILVA PAIM
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002919-86.2018.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: VALMIR BRAGUIM MOTTA
ADVOGADO(A): SP251917 - ANA CARINA BORGES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002921-41.2018.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: CLAUDEMIR APARECIDO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): SP188738 - JOEL MARCONDES DOS REIS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002921-91.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NELIA LIMA PAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP372550 - VICTOR GUILHERME COSTACURTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002923-74.2015.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE PAULO MEDELLA
ADVOGADO: SP320735 - SARA RANGEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Reforma a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/05/2019
83/444