Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0003007-53.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO Recursal: 201500000

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0003007-53.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO Recursal: 201500000

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0002706-57.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ELAINE CRISTINA DE BRITO SANTANA ADVOGADO(A): SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 25/05/2015MPF: NãoDPU: Não 0747 PROCESSO: 0002901-61.2010.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CIBELE CRISTINA APARECIDA DA SILVA ADV. SP147135 - MONIA ROBERTA SPAULONCI RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: SimDPU: Não 0748 PROCESSO: 0002905-69.2014.4.03.6336 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 25/05/2015MPF: NãoDPU: Não 0747 PROCESSO: 0002901-61.2010.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CIBELE CRISTINA APARECIDA DA SILVA ADV. SP147135 - MONIA ROBERTA SPAULONCI RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: SimDPU: Não 0748 PROCESSO: 0002905-69.2014.4.03.6336 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ELSON DE OLIVEIRA PASSARINHO ADV. SP077632 - CIBELE SANTOS LIMA NUNES RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 11/11/2011 MPF: Não DPU: Não 0082 PROCESSO: 0003023-07.2011.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV. SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0083 PROCESSO: 0003047-64.2013.4.03.6318 RCTE/R

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: ANTONIO BATISTA DA SILVA FILHO ADV. SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 24/09/2013MPF: NãoDPU: Não 0432 PROCESSO: 0002743-93.2012.4.03.6126 RECTE: JOSE FIRMO DE OLIVEIRA ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0433 PROCESSO: 0002889-69.2009

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LOURDES CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO: SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI DE MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002951-65.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOAO DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002955-31.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: LOURIVAL VIEIRA ADVOGADO(A): SP136960 - PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0257 PROCESSO: 0002735-41.2010.4.03.6303 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ FERNANDO DOMINGUITE RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 03/12/2010 MPF: Não DPU: Não 0258 PROCESSO: 0002838-75.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCE