TRF3 13/10/2015 -Fl. 50 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: JOAO DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO: SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002955-31.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%)
RECTE: LOURIVAL VIEIRA
ADVOGADO(A): SP136960 - PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002959-05.2013.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: RUBENS HERNANDES
ADVOGADO(A): SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002984-97.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SUELI MAESTRELLO VALERIO DE SOUZA
ADVOGADO: SP271710 - CLODOALDO ALVES DE AMORIM
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002986-75.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41
(1,75% + 2,28%)
RECTE: PAULO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002992-83.2012.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: THEREZINHA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002997-83.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE
CONTR.
RECTE: CARMELITA FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003006-66.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41
(1,75% + 2,28%)
RECTE: GERMANO CARLOS SIGNER
ADVOGADO(A): SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003023-07.2011.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/10/2015
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