Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0003081-51.2016.403.6183 PROT: 09/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: PAULO APOLINARIO DE SOUZA ADV/PROC: SP299724 - RENAN TEIJI TSUTSUI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003082-36.2016.403.6183 PROT: 09/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: SILVANO BORGES PEREIRA ADV/PROC: SP207981 - LUCIANO ROGÉRIO ROSSI E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 00030

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

...Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.I. 0003081-51.2016.403.6183 - PAULO APOLINARIO DE SOUZA(SP299724 - RENAN TEIJI TSUTSUI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do exposto, julgo extinto o processo sem a análise de mérito, conforme dispõe o artigo 485, em seu inci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do que consta no artigo 3º da Lei nº 10.259/01, que dispõe sobre os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal, especialmente pelo fato de que o 3º do mesmo artigo estabelece que a competência de tais Juizados é absoluta, reconheço a incompetência deste Juízo para conhecimento da presente causa.Encaminhem-se os Autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária.Int. 0009309-76.2015.403.6183 - BENEDICTO CARLOS CANDIDO(SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) X INSTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0011028-93.2015.403.6183 - PEDRO RIBEIRO VALIM(SP090935 - ADAIR FERREIRA DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CIA/ PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que elabore os cálculos, nos exatos termos do pedido.Int. 0002905-72.2016.403.6183 - ANTONIO PACHECO DE OLIVEIRA(SP138915 - ANA MARIA HERNANDES FELIX E SP138941 - ENISMO PEIXOTO FELIX) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que elabore os cálculos, nos exatos termos do pedido.Int. 0003052-98.2016.403.6183 - MARCOS ANTONIO ANTONIASSI(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de embargos de declaração em que o embargante pretende ver sanada a omissão, pleiteando a reapreciação do pedido inicial.É o relatório.Não há a omissão apontada nos termos do artigo 1.022 do CPC.A matéria de direito alegada nos Embargos foi devidamente debatida nos autos, sendo que, qualquer inconformismo deverá ser manifestado, por recurso próprio, na Instância Superior.Isto posto, conheço dos presentes embargos, mas nego-lhes provimento.P.R.I. 0016117-34.2015

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0007884-19.2012.403.6183 - JOSE ALBERTO DOS ANJOS(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0008452-35.2012.403.6183 - ROMUALDO ROSSATO(SP165956 - RAFAEL LUIZ DO PRADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0007884-19.2012.403.6183 - JOSE ALBERTO DOS ANJOS(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0008452-35.2012.403.6183 - ROMUALDO ROSSATO(SP165956 - RAFAEL LUIZ DO PRADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se