Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0003154-23.2016.403.6183 PROT: 11/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DIVINO LEONERCIO REZENDE MARTINS ADV/PROC: SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0003155-08.2016.403.6183 PROT: 11/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA APARECIDA LINS ARAES ADV/PROC: SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REU:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003335-58.2015.403.6183 - WALTER RODRIGUES DE CARVALHO(SP256821 - ANDREA CARNEIRO ALENCAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 140/141: Concedo ao patrono da parte autora o prazo de 30 (trinta) dias. Int. 0002207-66.2016.403.6183 - MARIA IOLANDA MACHADO DE MENDONCA(SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS no prazo de 15 (quinze) dias.Após, se em termos, venham os autos conclusos para sentença.Int. 000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Deixo de apreciar o termo de prevenção retro, tendo em vista tratar-se do mesmo feito, redistribuído.2. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 5ª Vara Previdenciária.3. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.4. Ratifico os atos praticados perante o Juizado Especial Federal.5. Atribuo à causa, de ofício, o valor de R$ 59.459,71 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), tendo em vista o teor da decisão de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010200-97.2015.403.6183 - JULIA TIBURCIO DE SOUZA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0010580-23.2015.403.6183 - LIDIA NATALINA SERRAO(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADOR FEDERAL SÉRGIO NASCIMENTO; Data do Julgamento: 08/11/2011).Assim, necessária aferição dos valores em cada caso concreto.Dessa forma, é devida a revisão da renda mensal nos moldes acima expostos, devendo ser apurados os valores devidos, em execução.Por estas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, para determinar ao INSS a revisão do benefíc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010200-97.2015.403.6183 - JULIA TIBURCIO DE SOUZA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0010580-23.2015.403.6183 - LIDIA NATALINA SERRAO(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. I