Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 23 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ÓRGÃO/UNIDADE PRODUTORA: 7ª VARA MISTA DE PATOS LISTAGEM Nº 001 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Número do Processo Classe/Assunto

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081468405.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA E OUTRO ADVOGADO: ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, OAB/PB 9.359 AGRAVADO: FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 227 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829890-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MICHELLE VANESSA SOARES FARIAS DIAS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,