TJPB 26/03/2021 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081468405.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDITORA JORNAL DA PARAÍBA
LTDA E OUTRO ADVOGADO: ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, OAB/PB 9.359 AGRAVADO:
FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801262-96.2019.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES,
OAB/PB 20461-A APELADO: JOSÉ DAMIÃO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES,
OAB/PB 23.892
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809459-74.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALDO
MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, OAB/PB 6088 APELADO:
DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO O PORFIRIO,
OAB/PB 17208
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 201- REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0000688-59.2013.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE:
MUNICÍPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA, OAB/PB 8147 APELADA: RUTH
CORREIA DE QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS, OAB/PB 20.645
RECORRENTE: RUTH CORREIA DE QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS,
OAB/PB 20.645 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA,
OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 202- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081326496.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOCA CLAUDINO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOCA CLAUDINO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 203 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838259-92.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ BELARMINO FILHO ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA SEGUNDO APELADO: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204— REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000198-03.2015.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MUNICÍPIO
DE PAULISTA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA APELADO:
MARIA LUIZA DE MOURA DANTAS ADVOGADA: YARA VILAR, OAB/PB 19.958
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 205 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0046815-24.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
APELADO: ZULEIDE PINTO GOMES DOS SANTOS, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 206- – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080794237.2018.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: FLÁVIO SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 11.239 APELADAS: VERTICAL ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA E VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 207- – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808104-24.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: MARIA APARECIDA VIEIRA JUSTINO
ADVOGADO: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, OAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859754-61.2017.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477 APELADO: ANDERSON SILVA DOS
ANJOS ADVOGADO: ALEXANDRA CESAR DUARTE, OAB/PB 14438
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 209– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801983-09.2020.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL
DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OAB/AL 8.425 APELADOS: MIRELLA
COLBERT CABRAL DO O CUNHA ADVOGADOS: ALISSON BEZERRA LIMA, OAB/PB 17.448
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 210 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800463-93.2018.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALCANTIL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ALCANTIL APELADO: LUIS BONIFACIO DE SOUSA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO,
OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004833-47.2010.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: RAPHAEL FELIPE DE MEDEIROS
RAMOS - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 212– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0819393-17.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: RAFAEL MARTINS DE
ARAÚJO DEF. PÚBLICA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 213 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081308616.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB/PB 11.224) AGRAVADOS: JOSÉ
GONÇALVES DO NASCIMENTO E GILVAN DE ANDRADE SOARES, REPRESENTADOS POR DEFENSOR
PÚBLICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 214– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081577970.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: FRANCINILDO
ALVES BARBOSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PAULISTA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 215 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080115230.2019.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 216 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0801605-14.2019.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: CÉLIA
MARIA DE ARAÚJO NASCIMENTO ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB 16.249
APELADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817750-29.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE APELADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE
RAMALHO JUNIOR, OAB/PB 10859
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 218– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080276434.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ZAQUEU DE MORAIS SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB\PB 16.237 AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 219 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0044541-58.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV 1º
APELADO: WANOR ONOFRE GUERRA NETO ADVOGADO: NOEL CHARLES TAVARES LEITE, OAB/PB
15.125 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803750-53.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,

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REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO:
ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 221– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023665.2015.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES,
OAB/PB 11.268 APELADO: JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO, OAB/PB 19.114
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 222 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0848254-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: EDILSON NASCIMENTO SILVA ADVOGADOS: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800321-39.2018.8.15.0111
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: JOSÉ VALTER GOMES DA SILVA ADVOGADO: SÁVIO
DINIZ FALCÃO SILVA, OAB/PB 20.885 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 224– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0857278-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/
PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800261-08.2017.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO, OAB/PB 17.938 APELADA: JANAÍNA MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVÊDO, OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009962-45.2015.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
ANDRÉ NIETO MOYA, OAB/SP 235.738 APELADO: JOSE WELLINGTON ALMEIDA DE MENDONÇA (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 227 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0829890-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MICHELLE
VANESSA SOARES FARIAS DIAS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,
OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804397-14.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLEITON IGOR MACIEL DE
FRANÇA ADVOGADO: FABIANA SALVADOR DE ARAÚJO SIMÕES, OAB/PB 24.056 APELADO: CLOTILDE
DE MEDEIROS ADVOGADO: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS, OAB/RN 5451
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 229 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0833933-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2ª APELANTE: LUANA DE SENA RABAY ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA, OAB/PB 18.025 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808775-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
PAULO JARDEL SOARES CAVALCANTE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAIBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 231 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0846098-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DANIEL
FERREIRA SIMÕES SANTOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801214-50.2020.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOÃO TOMÉ RIBEIRO ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003337206.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO LOPES
DE SOUZA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 APELADA: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800615-69.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB 24.691-A APELADO: MARIA SEVERINO AUGUSTO ADVOGADO:
JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011366-24.2014.8.15.0011
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17.948 APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802390-91.2018.8.15.2003
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL APELANTE: DIEGO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA, OAB/PB 12578 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO
MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 237– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059528-94.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO, OAB/PB 4246
A APELADA: JOHNIS DE LIMA MALHEIROS ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA, OAB/PB
13.527
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802533-30.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADA: JANICE QUEIROGA RAMOS
ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO, OAB/PB 26.301.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003557-05.2015.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: TEREZINHA BENEDITO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO: DIÊGO BEZERRA ALVES MORATO, OAB/PB 21.435 APELADO: ANDREZA FERREIRA BORGES
E OUTRO ADVOGADO: GISLENNE MACIEL MONTEIRO BAKKE, OAB/PB 19.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802541-34.2015.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA 01 APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A 02 APELANTE:
GIVANILDO FELIX DE ARAÚJO ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO, OAB/PB 7.672 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810843-81.2018.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS APELADA:
ALINE DO BONFIM SOARES ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN, OAB/PB 22.039
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818309-63.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: AUSTERLIANO EVALDO
ARAÚJO (SEM ADVOGADO)