Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4166 Relator : Juiz Waldir Marques (em substituição legal do Des. Dorival Moreira dos Santos) Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : André Ricardo 12 - Nº: 0000742-95.2018.8.12.0030 - Apelação Criminal Origem : Brasilândia / Vara Única Ação Originária : 0000742-95.2018.8.12.0030 / Procedimento Especial da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121 Nº : 0003923-10.2017.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : 0003923-10.2017.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante : Eryka Caroline Silva Marcelino Advogado : Francisco Romero Junior (OAB: 20579/MS) Apelante : Joilson de Souza DPGE - 1ª Inst.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4182 Coordenadoria de Recurso Externo Recurso Especial nº 0000160-90.2012.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Recorrente: Robson Correa de Abreu DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Recorrido: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just: Sara Francisco Silva Interessado: Lucas de Freitas Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163 265 DPGE - 1ª Inst.: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Apelante: A. P. F. G. DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Interessado: L. P. de M. Interessada: V. V. F. Interessado: W. H. da S. de A. Peço dia. Embargos de Declaração nº 0000849-51.2013.8.12.0019/50000 Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213 Recurso Especial nº 0003923-10.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Joilson de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessada: Eryka Caroline Silva Marcelino Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4140 158 DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Magno Oliveira João Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 610 c/c art. 613, inc. II, ambos do CPP Apelação Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960 293 Intima-se a Defesa do acusado da sentença de f. 152-160 para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, recorrer: ‘ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público para o fim de CONDENAR o réu EDER LAZARO GONÇALVES, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 124 da intenção de realizar o tráfico interestadual. Mantidas as penas fixadas na sentença, bem como a condenação em sede recursal pelo delito do artigo 35 da Lei 11.343/06, não há como abrandar o regime prisional, diante do quantum da pena, das circunstâncias judiciais negativas e das disposições do artigo 33 do CP. Deve s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 416 3) Apelação Criminal nº: 0002133-54.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Jonival Soares Campos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Sil