TJMS 07/01/2019 -Fl. 416 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174
416
3) Apelação Criminal nº: 0002133-54.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Jonival Soares Campos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
4) Apelação Criminal nº: 0002894-46.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Gustavo da Silva
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento e, de ofício, afastaram a moduladora da personalidade. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
5) Apelação Criminal nº: 0000574-57.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: V. A. N. D., Apelante: A.
P. F. G., Apelado: M. P. E., Interessado: L. P. de M., Interessada: V. V. F., Interessado: W. H. da S. de A.. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
6) Apelação Criminal nº: 0003249-51.2016.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: Elias Francisco Fernandes, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessada: Suenia Rejane dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR
MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
7) Apelação Criminal nº: 0000696-12.2018.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Regivaldo da Silva Claudino, Apelado: Regivaldo da Silva Claudino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial e
parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
8) Apelação Criminal nº: 0000945-14.2018.8.12.0012 de Ivinhema/1ª Vara. Apelante: Elisangela Leão, Apelante: Maria Rosa
Caetano Vitor, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Anjos Martins e Anjos da Costa Ltda - EPP, Interessada:
Maria Josiane de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
9) Apelação Criminal nº: 0000939-95.2018.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Ana Caroliny Camargo dos Santos, Apelada: Ana Caroliny Camargo dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso ministerial
e defensivo.3. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
10) Apelação Criminal nº: 0000487-40.2018.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Mateus Felipe Pereira dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
11) Apelação Criminal nº: 0000742-95.2018.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Lucas da Cruz Rodrigues,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade,
rejeitaram a preliminar (direito de recorrer em liberdade e, no mérito, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
12) Apelação Criminal nº: 0000011-44.2018.8.12.0016 de Mundo Novo/2ª Vara. Apelante: Jonathan Robson Adão, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram
parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
13) Apelação Criminal nº: 0003923-10.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Eryka Caroline Silva
Marcelino, Apelante: Joilson de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques
(Desembargador Dorival Moreira dos Santos). Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de não conhecimento, ante
a preclusão consumativa e, no mérito, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
14) Apelação Criminal nº: 0005055-40.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: A. V.
L. A., Apelante: P. A. R., Apelado: M. R., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques (Desembargador Dorival
Moreira dos Santos). Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento aos
recursos defensivos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
15) Apelação Criminal nº: 0004819-82.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Leandro dos Santos Castro, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Leandro dos Santos de Castro.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso
ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
16) Apelação Criminal nº: 0000318-09.2015.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Alexandre Ifran, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
17) Apelação Criminal nº: 0010891-43.2018.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Welson Alexandre
de Oliveira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Erica Carolay Calista de Albuquerque, Interessado:
Gilberto Lacerda Soares. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
18) Apelação Criminal nº: 0001396-15.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: João Paulo Francisco
de Jesus, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
19) Apelação Criminal nº: 0030984-61.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Jhonathan Cosme
Braga Rocha, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
e Des. Jairo Roberto de Quadros.
20) Apelação Criminal nº: 0001963-22.2017.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: O. F. Q., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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