Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 539 RELAÇÃO Nº 0293/2021 Processo 0002736-45.2021.8.26.0037 (processo principal 1011720-35.2020.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dorival Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 48/49 (certidão cartorária): ciente o Juízo. Informe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 543 justificados pela entidade acolhedora, que o autor representa (aliás, o mandato vencerá em 17/09/2021 fls. 17). Nesse sentido, determino primeiramente ao Ofício Judicial que realize pesquisa, via SISBAJUD, na forma requerida pelo Ministério Público, de forma a buscar todos os ativos financeiros em nome da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 479 de extinção terminativa do processo, nos exatos termos do artigo 485, IX, do CPC. A requerente era beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 35), não incidindo ônus quaisquer de sucumbência. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivemse. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 505 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ANTÔNIO LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2021 Processo 0004087-87.2020.8.26.0037 (processo principal 1006769-66.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 601 necessidade dos medicamentos os réus estarão desobrigados ao fornecimento. Outrossim, se por acaso não retirados os medicamentos por prazo superior a seis meses após prova de sua disponibilização e da formal constituição da parte autora em mora de retirar, a tutela de provisória fixada nesta senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 654 em que estavam os mesmos entes públicos e o mesmo médico prescritor, determino que a parte autora apresente relatório médico complementar (fundamento e circunstanciado, como estabelece o STJ), para que seja esclarecido sobre o medicamento padronizado Pirfenidona como opção ao Nintedanibe, já que a FESP t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 513 (artigo 7º, III, Lei 12016/09). 5. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe uma segunda via com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. Outrossim, dê-se ciência do Feito ao órgão de representação judicial da pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 351 Nº 1014656-67.2019.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Latam Airlines Group S/A - Recorrido: Luis Augusto Ferreira - Recorrida: Viviane Aparecida Cereda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 524 RELAÇÃO Nº 0038/2021 Processo 0007289-72.2020.8.26.0037 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - V.L.R. Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, §4º, do CPC e também dos artigos 195 e 196, das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 444 eletrônicos para tanto (podendo ser um computador/notebook com câmera e microfone ou telefone celular com câmera, e conta de e-mail/aplicativo de mensagens para recebimento do link da audiência) descrevendo-os nas petições, para que possam ser contatados pelo cartório judicial conforme certidão de fl.