TJSP 19/02/2021 -Fl. 505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
505
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ANTÔNIO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2021
Processo 0004087-87.2020.8.26.0037 (processo principal 1006769-66.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - P.M.T. - F.P.E.S.P. - - M.A. e outro - Vistos. Fls. 52 (certidão
cartorária): manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Int. - ADV: PAOLA MARMORATO TOLOI (OAB 262730/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE FERREIRA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2021
Processo 0000146-66.2019.8.26.0037 (processo principal 1016792-42.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Celene Marques Bussadori - Unesp - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE
MESQUITA FILHO - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, comprovando o pagamento do RPV, sob
pena de sequestro de verbas. Int. - ADV: LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP), MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/
SP)
Processo 0000295-28.2020.8.26.0037 (processo principal 1001973-95.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Bruno Vinícius Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeçase MLE em favor do autor, do depósito de fls. 147/148, observando-se o formulário de fls. 149. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, bem como certifique-se no incidente de Requisição de Pequeno Valor, comunicando-se ao DEPRE. P..I.C.
- ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0000295-28.2020.8.26.0037 (processo principal 1001973-95.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Bruno Vinícius Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ciência ao exequente quanto ao comprovante de pagamento juntado aos autos às fls. 154. Sem prejuízo, aguarde-se o trânsito
em julgado da r. Sentença de fls. 150. Int. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0000765-59.2020.8.26.0037 (processo principal 1007550-54.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana de Cássia Rocha Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1007550-54.2019.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, na pessoa do seu representante judicial, para que querendo apresente impugnação, no prazo de 30 dias (trinta) dias, nos
próprios autos. Int. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0000765-59.2020.8.26.0037 (processo principal 1007550-54.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana de Cássia Rocha Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 172: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente no mesmo prazo
sobre o comprovante de depósito. Para a expedição do mandado de levantamento, faz-se necessário a juntada do formulário
MLE devidamente preenchido. Pontuo que conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019 para a
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá a
parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0000765-59.2020.8.26.0037 (processo principal 1007550-54.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana de Cássia Rocha Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 180: Expeça-se MLE. Int. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0000765-59.2020.8.26.0037 (processo principal 1007550-54.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana de Cássia Rocha Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 184: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifeste-se quanto à quitação
do débito. Int. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0001747-73.2020.8.26.0037 (processo principal 1000131-80.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Jonas Donizete Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o pagamento
do requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 0002851-37.2019.8.26.0037 (processo principal 1001095-10.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Luis Alberto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a quitação da verba
honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, bem como certifique-se no incidente de Requisição de Pequeno Valor, comunicando-se ao DEPRE.
P.R.I.C. - ADV: MUNYC DE PAULA VAZ (OAB 401386/SP)
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