Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2585 RODRIGUES VIEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP) Processo 0003369-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.M.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP) Processo 0003400-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4213 nº 1502999-56.2020.8.26.0548. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pedido. Conforme consta dos autos, o executado foi condenado em razão de infração ao artigo 157, § 2º, II e V, por duas vezes, na forma do artigo 70, e artigo 158, § 3º, c/c artigo 29, por duas vezes, na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2838 I + A. Progressão. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: CINTIA DE MENESES SOUSA (OAB 386087/SP) Processo 0002825-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KARLA MARIA DA SILVA FREIRE - Com razão o Ministério Público. Retifique-se o cálculo, em escorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2582 encaminhando-se a este Juízo, oportunamente, em 48 (quarenta e oito) horas, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou habeas corpus pendente de julgamento, comunique-se esta decisão, ao Tribunal comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2077 Processo 0002877-67.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.L.R.B. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 14 (catorze) dias da pena do(a) executado(a) VAGNER LUIS RODRIGUES BATISTUZO, Centro de Ressocializaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2122 de São Paulo/SP. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0004049-67.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Clayton Nobrega de Oliveira - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2032 sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Allan Santana Mendes, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2510 entrega ao executado CAIO CESAR TRAVASSO DE ANDRADE, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Embora com defensor constituído, excepcionalmente, por celeridade, requisite-se diretamente da unidade a remessa do BI do reeducando. Intime-se. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP) Proc