Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2286 JUIZ DE 1º GRAU: DR. WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3º JUIZ DR. VINICIUS PERETTI GIONGO SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGANADA PARA O DIA 1º/11/2013, ÀS 17:00 HORAS RECURSO INOMINADO Nº: 587/13 ORIGEM: 00011641-80.2012.8.26.0481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 3208 125.208; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942 RECORRIDO: DONIZETE ARAUJO / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP121.613; DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125.208; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942 JUIZ DE 1º GRAU: DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2353 de 10 dias. Int. RECURSO INOMINADO Nº: 591/13 ORIGEM: 0004445-09.2012.8.26.0627 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP RECORRENTE: ANTONIO BENTO GONSALVES / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP121.613; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/ SP 251.942 RECORRIDO: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2207 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DR. JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590 RECORRIDO: MARCIO FLACIO ZELINKA ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180.899 JUIZ DE 1º GRAU: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1991 (OAB 251942/SP) Processo 0003954-02.2012.8.26.0627 (627.01.2012.003954) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Paulo Alves Pires Filho - Banco Itaú Unibanco Sa - Vistos. Indefiro o requerido à fls. 79/80 face a prolação da sentença. Aguarde-se eventual interposição de recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2329 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: DR. ADAMS GIAGIO OAB/SP 195.657; EDUARDO SANTOS FAIANI OAB/SP 243.891 RECORRIDO: ELZA DA SILVA ADVOGADO: DR. MARIO ROBERLEY CARVALHO DA SILVA OAB/SP 81.508 JUIZ DE 1º GRAU: DR. WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR JUIZ RELATOR: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO 2º JUIZ: DR. THOMAZ C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2698 que negou provimento ao recurso interposto. Inadmissível o recurso. O acórdão impugnado decidiu com base na legislação infraconstitucional e no conjunto fático probatório, de modo que eventual ofensa à Constituição Federal seria, aqui, apenas indireta. Ora, é pacífica a jurisprudência do Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2243 Federal, no caso, apenas indireta: ADMINISTRATITO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. QUINQUÊNIO. INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, INCLUINDO OS ADICIONAIS E AS GRATIFICAÇÕES REPUTADOS COMO DE NATUREZA PERMANENTE. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESTDUAL. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. ATRIBUIÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 3029 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR REL/REQTO : PETIÇÃO INICIAL - Não Informado AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 263085/SP - Lazaro Evandro Bernal Nicolau AUTORA DO FATO : Camila Alves Zaupa Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2644 ORIGEM: 0004446-91.2012.8.26.0627 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP RECORRENTE: MANOEL JOSÉ DE MELO / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP121.613; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/ SP 251.942 RECORRIDO: MANOEL JOSÉ DE MELO / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO