Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP163319-PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004602-94.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAROLINA DOS ANJOS SOUSA ADVOGADO: SP347183-HOSANA OMAR EL MAJZOUB RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004603-79.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISMAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE S

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003487-38.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301036110MARIA RAIMUNDA MOTA DE ALMEIDA (SP130774 - ANA VICENTINA DE OLIVEIRA) 0055328-09.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301036208LUIS FELIPE JANUARIO DA CONCEICAO (SP220234 - ADALBERTO ROSSI FURLAN) 0004563-97.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301036136FREDERICO SHINITIRO HONMA (SP113319 - SANDRA BATISTA FELIX) 0007853-23.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95. As questões apontadas pelo embargante visam rediscutir as questões já analisadas pela decisão recorrida, porém os embargos declaratórios não se prestam como sucedâneo recursal. Saliente-se, ademais, que o magistrado não está obrigado a rebater, pormenorizadamente, todos os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010894-32.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301034219 AUTOR: MANOEL APARECIDO DOS SANTOS (SP226121 - FLAVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009472-85.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301034173 AUTOR: NELSON SERRANONE JUNIOR (SP366291 - ALINE BATISTA MENEQUINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053217-23.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301033797 AUTOR: DARLEI FERREIRA DE MOURA (SP328022 - PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0065402-30.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301033827 AUTOR: KANEO KAMADA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0065384-09.

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004604-64.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301023913 AUTOR: ZENILTON DIAS DE SOUZA (SP236669 - KLEBER COSTA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por estas razões, INDEFIRO a tutela antecipada. Int. Cite-se. 0051259-31.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301024104 AUTOR: JOAO CARLOS PRAZERES (SP114793 - JOSE CARLOS G

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035329-36.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301083342 AUTOR: DIVANETE PAIVA MORAIS (SP194922 - ANA DALVA DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 203, §4º, do Novo Código de Processo Civil combinado à Portaria nº 04, de 06 de agosto de 2018, deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo: “Manifestem-se as part

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS na CONCESSÃO do benefício de pensão por morte a fim de beneficiar a parte autora, SUELI NEUSA DOS SANTOS, com RMA (renda mensal atual) de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) base maio de 2018, devendo ser implantado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias desta sentença, consoante cálculo realizado pela Contadoria Judicial deste Juizado. Condeno, ainda, o INSS ao pagamento dos atrasados à autora no valor de R$ 12.1

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisição de pequeno valor (RPV) em nome da parte autora; b) na hipótese de os atrasados superarem esse limite, a parte autora será previamente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a forma de recebimento: i. do valor integral, por meio de ofício precatório (PRC); ii. ou renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, por requisição de pequeno valor (RPV). Ressalto que na hipótese de ausência de manifestação expressa quanto a renúncia dos v