Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Ao Des. Ivan Marques Agravo de Execução Penal 0240292-29.2012.8.26.0000 0242286-92.2012.8.26.0000 Apelação 0000473-81.2009.8.26.0418 0001026-36.2011.8.26.0620 0002712-39.2011.8.26.0531 0005190-98.2011.8.26.0408 0007023-16.2006.8.26.0348 0011284-91.2011.8.26.0269 0018647-10.2010.8.26.0320 0026882-02.2010.8.26.0405 0047662-58.2011.8.26.0071 0050146-12.2011.8.26.0050 0070678-09.2011.8.26.0114 0071792-78.2011.8.26.0050 0074726-09.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 682 56 - 0007197-43.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida Apelante: Angelo de Aquino Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Kazuo Funaki (OAB: 247171/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 57 - 0003067-75.2008.8.26.0136 (990.10.231213-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 243 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004819-89.2002.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2002.0048193/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Wellington Nogueira Borges; Advogado: Bruno Geraldo Rosa (OAB: 256688/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1166 V.U. - Advs: Helcimara da Silva (OAB: 131701/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0001484-57.2011.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jones Antonio da Silva - Magistrado(a) Almeida Sampaio - negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Maria Emilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1036 0005130-74.2010.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Mario Junior Pereira Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para o fim de impor o prazo de dois meses para suspensão da CNH, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogado: Rica