TJSP 14/05/2013 -Fl. 682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
682
56 - 0007197-43.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida Apelante: Angelo de Aquino Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Kazuo
Funaki (OAB: 247171/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141)
57 - 0003067-75.2008.8.26.0136 (990.10.231213-5) - Apelação - Cerqueira César - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Luís Antônio de Lima David - Apelante: Valdinaldo Aparecido Flauzino da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Augusto Penacci (OAB: 224724/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 119) - Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
58 - 0002102-02.2010.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Gonçalves Vaz - Apelado: Ademir Henrique de
Carvalho - Apelado: Roquiria Marcolino da Silva - Apelado: Donizete de Carvalho Caetano - Advogado: Gilson Caraçato
(OAB: 186172/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 228) - Advogada: Elaine Cristina Venturelli (OAB: 214500/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 222) - Advogada: Hanna Brigida Pinheiro Lima Sarreta de França (OAB: 215552/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 226) Advogada: Fernanda Scandiuzzi Bichuete (OAB: 245022/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 224)
59 - 0015723-52.2006.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Marcos Norberto da Silva Cezar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Nani
Riper (OAB: 164290/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124)
60 - 0004372-09.2007.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Gledson Mario da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Jose Soares
(OAB: 127410/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
61 - 0006182-23.2005.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski
- Apelante: Alberto da Cruz e Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro
Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
62 - 0002460-29.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Jones Alex Rodrigues de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Cristina
Rizzo Bocchio (OAB: 218806/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
63 - 0008946-63.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Douglas Sabará Giolo - Advogado: Agamenom
Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP)
64 - 0005130-74.2010.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Mario Junior Pereira Borges
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lelis Lopes (OAB: 262155/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 58)
65 - 0000599-67.2012.8.26.0470 - Recurso em Sentido Estrito - Porangaba - Relator Francisco Orlando - Recorrente:
João Silva França - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Regina Formigoni Zacharias
(OAB: 215257/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
66 - 0006258-79.2006.8.26.0272 (990.09.187248-2) - Apelação - Itapira - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Osvaldo Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edison Leme
Tazinaffo (OAB: 108282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
67 - 0000683-62.2011.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto
- Apelante: Josiel Diniz Lisboa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Antonio
Mangili (OAB: 67846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
68 - 0004822-86.2008.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Jose Vergilio Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 325)
69 - 0009521-73.2002.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires
Neto - Apelante: Denilson Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano
Marreiro dos Santos (OAB: 242180/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157)
70 - 0026828-47.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Marcelo da Silva Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Hemmig (OAB:
214576/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
71 - 0003681-87.2008.8.26.0360 (990.09.201435-8) - Apelação - Mococa - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Cristiano Moreira Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Hamilton Jose Pires (OAB: 82313/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
72 - 0018701-73.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Paulo Rogerio Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo de Sousa (OAB:
282235/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
73 - 0010605-22.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º