Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3521 obrigação de fazer. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3751 OBSERVANDO-SE, POR CONTA DISSO, A AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA PELA CORTE SUPREMA NO RE 764332/SP, PORQUANTO DIZ RESPEITO A MATÉRIA DE ORDEM INFRACONSTITUCIONAL. DECISÃO AGRAVADA, PORTANTO, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS. (1004934-71.2015.8.26.0482. JUIZADO ESPECIAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3439 SÃO PAULO - Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Diante do noticiado pela requerida no processo principal, informando o apostilamento da verba pleiteada (págs. 109/111), intime-se a parte exequente para que num prazo de 05 (cinco) dias, atualize o valor da condenação, para execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3958 eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 0005413-47.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3958 eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 0005413-47.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 4119 NCPC, julgo extinta a presente requisição. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), MARIA JOELMA LEITE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2855 Remuneratório e Benefícios - MARIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.1 - Petição de págs. 01/02: Intime-se à Fazenda Estadual acerca das informações prestadas pela parte exequente para fins do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento).2 Deverá o exeq