Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
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SÃO PAULO - Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Diante do noticiado pela requerida no processo
principal, informando o apostilamento da verba pleiteada (págs. 109/111), intime-se a parte exequente para que num prazo de
05 (cinco) dias, atualize o valor da condenação, para execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Int. - ADV: FÁBIO
CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0004697-25.2013.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Henrique Toledo Cesar de Mello Quelho Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Certifique a serventia a quitação do crédito nos autos do cumprimento de
sentença, com a baixa deste incidente.Int. - ADV: RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB 318792/SP), AMADIS DE OLIVEIRA SÁ
(OAB 205563/SP)
Processo 0005058-37.2016.8.26.0482 (processo principal 1011406-25.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Léia Regina Mendes Furquim - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Diante do noticiado pela requerida, informando o apostilamento da
verba pleiteada (págs. 26), intime-se a parte exequente para que num prazo de 05 (cinco) dias, atualize o valor da condenação,
para execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP),
FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0005343-30.2016.8.26.0482 (processo principal 1009862-02.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - LENIRA IRANI FABIAN BERTANI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Ante a certidão retro, informe o exequente se ainda persiste o interesse no presente cumprimento de sentença. Em
caso positivo, cumpra a decisão de pág. 36, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB
210478/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0005364-06.2016.8.26.0482 (processo principal 1009129-36.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - MARA ELAINE FERNANDES DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Diante do noticiado pela requerida, informando o apostilamento da
verba pleiteada (pág. 133), intime-se a parte exequente para que num prazo de 05 (cinco) dias, atualize o valor da condenação,
para execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP),
DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0005367-58.2016.8.26.0482 (processo principal 4002883-07.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Christiane Marchesi - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Vistos.Manifestem-se as partes, num prazo
de 05 (cinco) dias, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 16.Int. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB
339381/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0005413-47.2016.8.26.0482 (processo principal 1014823-83.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CLAUDETE DA SILVA MOURA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Diante do noticiado pela requerida, informando
o apostilamento da verba pleiteada (pág. 121 dos autos principais), intime-se a parte exequente para que num prazo de 05
(cinco) dias, atualize o valor da condenação, para execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Int. - ADV: SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0013774-53.2016.8.26.0482 (processo principal 4005806-06.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - CLAUDEMIR MARTINS SERRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Manifeste-se a parte exequente num prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cálculo apresentado pela Fazenda Pública
(pág. 97/98).Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0018901-69.2016.8.26.0482 (processo principal 1004433-54.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - LAURINDA NOVAIS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP
- Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Diante do noticiado pela requerida, informando o apostilamento
da verba pleiteada (págs. 149/150 do processo principal), intime-se a parte exequente para que num prazo de 05 (cinco) dias,
atualize o valor da condenação, para execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI
GOMES (OAB 99169/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB
140969/SP)
Processo 0018929-37.2016.8.26.0482 (processo principal 1007596-08.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amancio Izidio da Silva - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Diante do noticiado pela requerida, informando o
apostilamento da verba pleiteada (págs. 103/104 do processo principal), intime-se a parte exequente para que num prazo de 05
(cinco) dias, atualize o valor da condenação, para execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0024413-33.2016.8.26.0482 (processo principal 1008719-75.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helio Smith de Angelo - São Paulo Previdência - Vistos.1 - Anote-se o
início do cumprimento de sentença. 2 - Diante do noticiado pela requerida, informando o apostilamento da verba pleiteada (págs.
169 dos autos principais), intime-se a parte exequente para que num prazo de 05 (cinco) dias, atualize o valor da condenação,
para execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), NEIVA
MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0024449-75.2016.8.26.0482 (processo principal 0027753-58.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Helena Pinto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Fesp - Vistos.Sobre a petição e documentos
juntados, manifeste-se a requerida.Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO
DOS SANTOS (OAB 289620/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0025000-55.2016.8.26.0482 (processo principal 0013002-95.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Sipvox Tecnologia da Informação Ltdame - Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Vistos.Traga aos autos, a parte autora, a planilha de cálculos a que faz referência na pág. 01, no prazo de 05 (cinco)
dias.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS (OAB
258155/SP)
Processo 0026876-45.2016.8.26.0482 (processo principal 1006492-15.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - APARECIDA BENEDITA SILVA SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a Fazenda Pública, para que
num prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição da parte exequente.Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA
(OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º