Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 339 Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador); Apelada: Sandro Teruo de Oliveira; PROCESSOS ENTRADOS EM 02/08/2017 0011932-66.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011932-66.2014.8.26.0269; Assunto: IPT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 584 0006785-47.2009.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0006785-47.2009.8.26.0362; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ceramica Gerbi Ltda; Advogada: Glaucia da Rocha Gon�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1463 223117/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Advogada: Ariádine Diniz Pinto (OAB: 186037/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eloi Elegio Perrella (OAB: 43823/SP) (Causa própria) - Advogado: Darci Ferreira da Luz (OAB: 45470/SP) (Causa própria) - Advogado: Jose Alves (OAB: 9369/SP) (Fls: 15 ap) 57 - 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2325 suscitado. V. U. - Advogado: Hamilton Cáceres Pessini (OAB: 126873/SP) (Fls: 68) - Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) (Procurador) 0002359-27.2009.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: J. M. Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2325 suscitado. V. U. - Advogado: Hamilton Cáceres Pessini (OAB: 126873/SP) (Fls: 68) - Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) (Procurador) 0002359-27.2009.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: J. M. Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2325 suscitado. V. U. - Advogado: Hamilton Cáceres Pessini (OAB: 126873/SP) (Fls: 68) - Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) (Procurador) 0002359-27.2009.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: J. M. Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2854 - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO REEXAME NECESSÁRIO NÃO É RECURSO MEDIDAS DE OFÍCIO TENDENTES A ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO JULGADO NÃO IND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2854 - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO REEXAME NECESSÁRIO NÃO É RECURSO MEDIDAS DE OFÍCIO TENDENTES A ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO JULGADO NÃO IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2132 no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. P.R.I.C. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP) Processo 0004684-28.1995.8.26.0362 (362.01.1995.004684) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Juvelina P