TJSP 15/08/2018 -Fl. 584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
584
0006785-47.2009.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Mogi
Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0006785-47.2009.8.26.0362; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Ceramica Gerbi Ltda; Advogada: Glaucia da Rocha Gonçalves (OAB: 209632/SP); Advogada: Mariana Biffe (OAB:
283782/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP); Advogado: Glauco Farinholi
Zafanella (OAB: 204299/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006868-25.2014.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Leme; SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro; 0006868-25.2014.8.26.0318; Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens; Apelante: Suzi Sento Sé Pimentel; Advogado: Everton Albuquerque dos Reis (OAB: 234537/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006891-21.2000.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro
de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0006891-21.2000.8.26.0266; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador); Apelado: M
H J Comércio de Materiais para Construção Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0007002-49.2009.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Sorocaba; 2ª
Vara Cível; 0007002-49.2009.8.26.0602; Contratos Administrativos; Apelante: Retenseal Equipamentos e Vedações Industriais Ltda;
Advogada: Maria Lenice Stevaux (OAB: 98915/SP); Apelado: Petrobras Transportes Sa Transpetro; Advogado: André Luiz Teixeira
Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0007022-24.2012.8.26.0638; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Tupi
Paulista; 1ª Vara; 0007022-24.2012.8.26.0638; Contratos Administrativos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU
D’ALHO; Advogado: Jachson Joel Macias (OAB: 153095/SP); Apelado: Filadelfia Locação e Construção Ltda; Advogado: Roberto Farias
de Oliveira (OAB: 143734/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0007243-94.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de Santo André;
1ª Vara da Fazenda Pública; 0007243-94.2014.8.26.0554; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aparecido Batista
Lopes; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares
(OAB: 413584/SP); Apelante: Aparecido Candido Batista; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei
Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/
SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Argentina Rosa de Oliveira; Advogada: Daniela Martin Lopes
Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/
SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Arnaldo
Arsenio Barbosa; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP);
Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes
Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Augusta Rosa de Assis; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado:
Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB:
408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Aurelio Piva Filho; Advogada: Daniela Martin Lopes
Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/
SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Aurilene
de Souza Silva Colombo; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB:
201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto
Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Aurora Rodrigues da Silva; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/
SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel
Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Aylton Denani; Advogada: Daniela
Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP);
Apelante: Benedita Rodrigues dos Reis; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni
(OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado:
Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Bento Ferreira Filho; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB:
222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado:
Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Carlos Baptista de Almeida;
Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton
Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB:
413584/SP); Apelante: Carlos Moreira Silva; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel
Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP);
Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Carmem Eunice Gea Guimarães; Advogada: Daniela Martin
Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB:
283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante:
Celestina Mariano Leite Molina; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB:
201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Rangel Ferreira (OAB: 408105/SP); Advogado: Gilberto
Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Apelante: Celso Rodrigues de Lima; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º