Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006791-16.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARMANDO FERNANDES JUNIOR ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0006792-98.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALDO DE RAPHAEL ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0006793-83.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006791-16.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARMANDO FERNANDES JUNIOR ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0006792-98.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALDO DE RAPHAEL ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0006793-83.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA PREVIDENCIARIA TATIANA RUAS NOGUEIRA Juiza Federal Titular ROSIMERI SAMPAIO Diretora de Secretaria Expediente Nº 7878 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0049386-98.2014.403.6301 - ESTANISLAU PENERES DA SILVA(SP042955 - GUIOMAR MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHADO EM INSPEÇÃO Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0003800-67.2015.403.6183 - ANGELA MARIA MANOEL GRUJE(SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003099-09.2015.403.6183 - BENEDITO MARTINHO SALVIANO(SP285300 - REGIS ALVES BARRETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Chamo o presente feito a ordem.Melhor compulsando os autos verifico que o quadro indicativo de possibilidade de prevenção juntado pelo SEDI às fls. 57/60, aponta diversos processos com o assunto semelhante ao dos presentes autos.Assim sendo determino que a parte autora junte aos autos cópia (s) da inicial (ais) do (s) primeiro (s) despacho (s) e eventual (ais) sentença

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 99/101: Indefiro o pedido de produção de prova pericial, por entender que a solução do litígio não demanda, de regra, a realização deste tipo de prova vez que a alegada especialidade do(s) período(s) deve ser comprovada através da juntada de formulário(s), laudo(s) e/ou outros documentos que comprovem as condições de trabalho da parte autora. Assim, em razão da exigência legal de apresentação dos referidos documentos pelas empresas, a aferição das condições especiais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra a parte autora o despacho de fls. 108, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, dê-se vista à parte contrária para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização dos autos, nos termos do art. 5º da Resolução nº 142/2017.Cumpridas as providências acima, arquivem-se os autos com baixa-findo.Int. 0006459-83.2014.403.6183 - ARIVALDO SILVESTRE DA SILVA(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Providencie a parte autora,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM SENTENÇA: A parte autora em epígrafe, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, sob rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando obter provimento jurisdicional que determine a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença NB 31/610.777.397-9, requerido em 09/06/2015, com sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez.Aduz, em síntese, que padece de acidente vascular ce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

visando análise mais apurada dos fundamentos do pedido, sob pena de se subtrair, da defesa, a oportunidade de demonstrar eventual inexistência de exposição a agentes agressivos ou neutralização de seus efeitos.- O reconhecimento do direito a recebimento de adicional de insalubridade, em sentença proferida em ação trabalhista, não é suficiente, isoladamente, para enquadramento de atividade como especial. O agravante não trouxe aos autos nenhum outro documento que comprove suas alegaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

visando análise mais apurada dos fundamentos do pedido, sob pena de se subtrair, da defesa, a oportunidade de demonstrar eventual inexistência de exposição a agentes agressivos ou neutralização de seus efeitos.- O reconhecimento do direito a recebimento de adicional de insalubridade, em sentença proferida em ação trabalhista, não é suficiente, isoladamente, para enquadramento de atividade como especial. O agravante não trouxe aos autos nenhum outro documento que comprove suas alegaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0002249-52.2015.403.6183 - MARIA DAS GRACAS ROSA DE ALMEIDA(SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo