TRF3 26/09/2016 -Fl. 340 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003099-09.2015.403.6183 - BENEDITO MARTINHO SALVIANO(SP285300 - REGIS ALVES BARRETO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Chamo o presente feito a ordem.Melhor compulsando os autos verifico que o quadro indicativo de possibilidade de prevenção juntado
pelo SEDI às fls. 57/60, aponta diversos processos com o assunto semelhante ao dos presentes autos.Assim sendo determino que a parte
autora junte aos autos cópia (s) da inicial (ais) do (s) primeiro (s) despacho (s) e eventual (ais) sentença (s) proferida (s), bem como da (s)
certidão (ões) de trânsito em julgado dos processos apontados às fls. 57/60.Considerando que tais documentos são imprescindíveis ao
andamento do presente feito, assino o prazo de 30 (trinta) dias.Int.
0003671-62.2015.403.6183 - YDE PRIETO BARRETO(SP255011 - DORALICE APARECIDA NOGUEIRA ANTINHANI) X
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Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora junte aos autos cópia integral do processo administrativo - NB
171.963.853-2, que reconheceu o direito da autora em receber o benefício de aposentadoria por idade em 30.12.2014 (fl. 37).No
silêncio, venham os autos conclusos para sentença.Int.
0003960-92.2015.403.6183 - CLEILZA BEZERRA REIS(SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ) X
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Fls. 144/145: Defiro o pedido de produção da prova testemunhal para comprovação da qualidade de dependente da autora.Dessa forma,
concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora esclareça se as testemunhas arroladas à fl. 18 comparecerão à audiência,
independentemente de intimação ou se serão intimadas através de seu patrono, nos termos do artigo 455 do Código de Processo
Civil.Int.
0004368-83.2015.403.6183 - FRANCISCO EUDES RODRIGUES MATEUS(SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E
SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Fl. 136: Diante da residência das testemunhas arroladas pelo autor à fl. 202, determino a expedição de Carta Precatória.Dessa forma,
providencie a parte autora as cópias necessárias para a composição da Carta Precatória, nos termos do artigo 260 do CPC.. Cumprida a
determinação supra, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha arroladas à fl. 202.2. Manifeste-se o INSS sobre a juntada
do(s) documento(s) de fls. 214/252, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 437, parágrafo primeiro do Código de Processo
Civil.Int.
0004570-60.2015.403.6183 - MESSIAS MARTINS MOREIRA(SP271819 - PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Venham os autos conclusos para sentença.Int.
0005298-04.2015.403.6183 - RITA DE CASSIA TEDESCHI MARTIN(SP171716 - KARINA BONATO IRENO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 320/321: Concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. Int.
0006802-45.2015.403.6183 - CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA(SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Venham os autos conclusos para sentença.Int.
0006965-25.2015.403.6183 - EDEZIO APOLINARIO CERQUEIRA(SP321952 - LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Fl. 80: Indefiro o pedido de produção de prova pericial e testemunhal, por entender que a solução do litígio não demanda, de regra, a
realização destes tipos de provas vez que a alegada especialidade do(s) período(s) deve ser comprovada através da juntada de
formulário(s), laudo(s) e/ou outros documentos que comprovem as condições de trabalho da parte autora. Assim, em razão da exigência
legal de apresentação dos referidos documentos pelas empresas, a aferição das condições especiais através destes documentos, deve
anteceder a produção de outras provas.2. Venham os autos conclusos para sentença.Int.
0009271-64.2015.403.6183 - ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO(SP267471 - JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS) X
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1. Concedo ao patrono da parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que promova a juntada de cópia integral do processo
administrativo NB 157.823.899-1 (fl. 21).2. Após, com o cumprimento, manifeste-se o INSS sobre o documento juntado e venham os
autos conclusos para sentença.Int.
0009745-35.2015.403.6183 - LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/09/2016
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